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Financiamento do SUS - Coggle Diagram
Financiamento do SUS
Ementa 29- Aprovada em 2000
Estado 12%
Municípios 15%
União 5% ( 15%- a cada ano, o mesmo valor do ano anterior + o acrescido da variação do PIB)
Ementa 86- 2015
Art 33. 8080
Conta especial
S2° - serão alocados como:
despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde
Investimentos previstos em lei orçamentária de iniciativa do Poder Legislativo
Investimento previstos no plano Quinquenal no Ministério da Saúde
Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementadas no M, E, DF
Para receberem os recursos S4:
CPF
Conselho de saúde
Fundo de saúde
Plano de saúde
CCR
Relatório de gestão
Contrapartida de recurso
Comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários
(2 anos)
Seguridade social (fundo)
Cada esfera do governo vai ter esse fundo
Estado, Federal e Municipal
FNS, FES, FMS, FDS, IMPOSTOS, OUTRAS FONTES
Outras fontes
Ajudas
Doações
Taxas e multas aplicadas pela vigilância sanitária
Alienações patrimoniais
Saúde
Providência
Assistência social