Prevista pela Constituição Federal, pela Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) – Lei 9394/1996 – e pelo Plano Nacional de Educação 2014/2024, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se apresenta como a efetivação de um compromisso firmado pelo governo brasileiro com a sociedade.
esse documento pretende ser um instrumento de organização, articulação e promotor da igualdade no ensino, respeitando as especificidades regionais e municipais por intermédio das competências por ela definidas.Com o intuito de promover a formação humana integral dos estudantes, a BNCC propõe que, ao longo da educação básica, sejam desenvolvidas dez competências gerais que são: Conhecimento, Pensamento científico, crítico e criativo, Senso estético e repertório cultural, Comunicação, Cultura digital, Autogestão, Argumentação, Autoconhecimento e autocuidado, Empatia e cooperação e Autonomia.