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GASTOS PÚBLICOS - Coggle Diagram

- - - - LDO (Lei das diretrizes orçamentárias) -
        
        Define regras
        
        Prioridades para o ano seguinte
      - LOA (Lei orçamentária anual)
        
        Receitas e despesas
      - PPA (Pano plurianual) -
        
        Estratégias
        
        Metas
        
        a cada 4 anos
- - - - Déficit primário
        
        Resultado negativo despesas maiores que receitas
      - Superávit primário
        
        Resultado positivo despesas menores que receitas
- - - - Distribui o ônus da tributação entre os indivíduos na sociedade de acordo com as habilidades de pagamento, medida usualmente pelo nível de renda
    - - Cada indivíduo paga o tributo de acordo com o seu montante recebido
    - - Equidade
        
        Tratar igualmente os iguais e de forma diferente os desiguais
      - Relação
        custo/benefício
        
        São oferecidos serviços do governo para que a sociedade possa avaliar seus benefícios
      - Certeza
        
        Segurança quanto á geração de recursos necessários para financiar os gastos públicos
      - Neutralidade
        
        Sua estruturação deve ser feita de tal forma que não há extorsão dos preços relativos de bens e serviços, tornando o tributo um fator decisivo de competitividade no mercado
      - Sistemas de tributação
        
        Progressivo
        
        Aplica-se maiores
        percentuais de
        impostos para as
        classes de renda
        mais alta
        
        Regressivo
        
        Tributa mais as
        camadas mais baixas
        de renda, fazendo
        com que elas
        suportem uma carga
        tributária maio
        
        Proporcional
        
        Aplica-se a
        mesma alíquota
        do tributo para os
        diferentes níveis
        de renda