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FUNDAMENTOS JURÍDICOS Rafael Frederico neves - Coggle Diagram
FUNDAMENTOS
JURÍDICOS
Rafael Frederico neves
LICITAÇÃO - LEIS N.8.666/93
Disposições Gerais
Nova Lei de Licitações aprovada e o fim das leis licitatórias
Prazo de validade
Principais alterações da nova lei de licitações
LICITAÇÃO
Finalidades
Princípios da Licitação
LICITAÇÃO
Modalidades de Licitação
Concorrência
Tomada de preços
Convite
Leilão
Concurso
Pregão
LICITAÇÃO
Pregão Presencial e Eletrônico
Consulta
Tipos de Licitação
LICITAÇÃO
Tipos de Licitação:
Menor Preço
Melhor Técnica
Técnica e Preço
Maior Lance ou Oferta
Quadro Comparativo
Licitação
Licitação Dispensada
LICITAÇÃO
Continuação das Espécies de Licitação
Licitação Dispensável
LICITAÇÃO
Espécies de Licitação
Licitação Inexigível
DIREITO DO TRABALHO
Reforma Trabalhista
Aspectos Gerais
DIREITO DO TRABALHO
Evolução Histórica do Direito do Trabalho
Autonomia do Direito do Trabalho
Modalidades de Relação de Trabalho
DIREITO DO TRABALHO
Requisitos caracterizadores da Relação Empregado x
Empregador
PERÍCIA
Conceito
Perícia como meio de prova
Finalidade
Deveres do perito
Classificação das perícias
PERÍCIA
Direitos do perito
Documentos mais importantes
PERÍCIA
Responsabilidades do Perito
Responsabilidade Civil xResponsabilidade Penal
Responsabilidade Civil
DIREITO AUTORAIS
Conceito
O que é a Lei dos Direitos Autorais protege?
DIREITOS AUTORAIS
Pirataria
Formas de Propriedade Industrial
Patente
O que não pode ser patenteado - Lei 9.279/97
Prazo
DIREITOS AUTORAIS
Marca
Desenho Industrial