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DIREITO ELEITORAL, CÓDIGO ELEITORAL - Lei nº 4.737/1965 e suas alterações,…
DIREITO ELEITORAL
4 Resolução do TSE nº 21.538/2003.
Res. nº 23.659/2021 (Cadastro eleitoral)
4.1 Alistamento eleitoral.
4.2 Transferência de domicílio eleitoral.
4.3 Segunda via da inscrição.
4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco.
4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor.
4.6 Título eleitoral.
4.7 Acesso às informações constantes do cadastro.
4.8 Restrição de direitos políticos.
4.9 Revisão do eleitorado.
4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
2 Lei nº 9.504/1997 (normas para eleições) e suas alterações.
2.1 Disposições gerais.
2.2 Coligações.
2.3 Convenções para escolha de candidatos.
2.4 Registro de candidatos.
2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).
1.1 Introdução.
1.2 Órgãos da justiça eleitoral.
1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
ordenar o registro e cassação do registro dos candidatos: PR e VP
Fixar data das eleições: PR, VP, SR, DF
1.2.2 Tribunais regionais eleitorais.
ordenar o registro e cassação do registro dos candidatos: Gov, VG, SR, DF, DE
Fixar data das eleições: GOV, VC, DE, Pref, VP, vereador e juíz de paz
1.2.3 Juízes eleitorais
Competência: ordenar o registro e cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municiais
1.2.4 Juntas eleitorais
IV - expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.
1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
3 Lei nº 9.096/1995 (lei dos partidos políticos) e suas alterações.
3.1 Disposições preliminares.
3.2 Filiação partidária.
CÓDIGO ELEITORAL - Lei nº 4.737/1965 e suas alterações
NORMAS PARA ELEIÇÕES (Lei nº 9.504/1997)
LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS - Lei nº 9.096/1995
CADASTRO ELEITORAL - Res. nº 23.659/2021