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POLÍTICAS PÚBLICAS, Captura de Tela 2024-05-30 às 14.27.48, Captura de…

- - - - POLÍTICA (SISTÊMICA): temas que a comunidade política percebe como importante
      - FORMAL (INSTITUCIONAL): temas que o poder público já decidiu enfrentar
      - MÍDIA: temas que recebem atenção especial dos meios de comunicação
      - Agenda da sociedade :questões que preocupam permanentemente diversos atores políticos e sociais
      - Agenda do governo : problemas de curto e médio prazo que podem afetar não só o governo, mas também os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
      - Agenda de decisão: problemas que um governo específico escolheu tratar, consoante a ideologia partidária e os projetos políticos.
    - - EQUILÍBRIO PONTUADO: revezamento de períodos de estabilidade de problemas e períodos de emergência de problemas :
      - MÚLTIPLOS FLUXOS: 3 fluxos decisórios relativamente independentes que convergem em uma JANELA DE OPORTUNIDADE
        
        PROBLEMS STREAM
        (FLUXO PROBLEMAS)
        
        POLICY STREAM
        (FLUXO SOLUÇÕES OU ALTERNATIVAS)
        
        POLITICAL STREAM
        (FLUXO DA POLÍTICA)
  - - - Estabelecer objetivos
      - Definir estratégias
      - Estudar potenciais consequências
    - - Premiação: estímulos +
      - Coerção: estímulos _
      - ConscientizaçÃo: senso de dever moral
      - Soluções técnicas
  - - - RACIONALIDADE ABSOLUTA: destacando-se pela forte crença na possibilidade de prever resultados e pela ênfase metodológica em técnicas de análise que utilizam equações dife-renciais, modelos de teoria dos jogos, modelagens estatísticas e outros tipos de métodos quantitativos
      - RACIONALIDADE LIMITADA
      - INCREMENTAL: objetivos não são claros, definidos e redefinidos. Decisões consensuais e ajuste mútuo de interesses
      - MIXED-SCANNING (SONDAGEM MISTA): ampla revisão do campo de decisão, sem se dedicar aos detalhes para decisões estruturantes (do todo)
  - - - Separação clara entre decisão e implementação
      - Decisores "lavam as mãos"
      - Melhor análise da implementação (isolada da formulação)
    - - Burocratas têm maior participação no escrutínio do problema
      - Formato da PPU pode ser alterado depois da tomada de decisão
      - Melhor análise da decisão
  - - - ECONOMICIDADE: nível de utilização de recursos (INPUTS)
      - PRODUTIVIDADE: nível de saídas de processo (OUTPUTS)
      - EFICIÊNCIA ECONÔMICA: OUTPUTS x INPUTS
      - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: segue prescrições (COMPLIANCE)
      - EFICÁCIA: nível de alcance das metas
      - EFETIVIDADE: resultados sociais e geração de valor (OUTCOMES)
      - EQUIDADE
    - - DE INPUT / INSUMO / ENTRADAS NO SISTEMA
      - DE PROCESSO/ ESFORÇO
      - DE OUTPUT / PRODUTO
      - DE OUTCOME / RESULTADOS (ex: taxa de morbidade) OU IMPACTO (abrangente e multidimensional - ex: índice GINI)
    - - ABSOLUTOS: metas quali ou quanti estabelecidas antes da implementação
      - HISTÓRICOS: valores ou descrições já alcançados no passado. facilitam comparação por períodos
      - NORMATIVOS: metas quali ou quanti estabelecidas com base em benchmarking ou standard ideal
    - - CONTINUAÇÃO DA POLÍTICAS: adversidades pequenas
      - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA: adversidades que podem ser contornadas
      - EXTINÇÃO DA POLÍTICA: problema resolvido ou adversidades insuperáveis
    - - MOMENTO
        AVALIATIVO
        
        EX-ANTE ou ANÁLISE PRESCRITIVA:
        antes da implementação
        Usada na: criação, expansão ou aperfeiçoamento
        
        ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO (ACB)
        QUANTITATIVA $$$
        POLÍTICA VIÁVEL: BENEFÍCIOS > CUSTOS
        
        ANÁLISE CUSTO-EFETIVIDADE
        QUALITATIVA
        POLÍTICA VIÁVEL: MAIOR EFETIVIDADE COM MESMOS CUSTOS $
        
        IN ITINERE ou FORMATIVA: durante a implementação (monitoramento), pode indicar ajustes e correções
        
        EX-POST ou SOMATIVA: depois da implementação
        
        Avaliação
        do desenho
        
        Tipologias
        de falhas
        
        Peso Morto: Ocorre quando a política tende a proporcionar resultados que já ocorreriam de qualquer forma
        
        Substituição: Ocorre quando o efeito da política favorece um grupo em prejuízo de outro
        
        Vazamento: Ocorre quando os benefícios da política são recebidos por outros agentes, e não pelo público-alvo.
      - QUANTO À
        NATUREZA
        
        FORMATIVA: informações para a melhoria da política
        Durante a implementação
        Foco: PROCESSO
        
        SOMATIVA: ajuda na tomada de decisão quanto à continuidade
        Foco: RESULTADO
      - QUANTO AO
        AGENTE
        AVALIADOR
        
        INTERNA
        
        EXTERNA
        
        MISTA: interna + externa
        
        PARTICIPATIVA: integração usuários + gestores
      - QUANTO AO
        CONTEÚDO
        
        CONCEITUAL (DESIGN): avalia a concepção (racionalidade, coerência, consistência)
        
        IMPLEMENTAÇÃO (GESTÃO): avalia a execução (concepção, implementação, monitoramento, avaliação)
        
        IMPACTOS (RESULTADOS): avalia o alcance dos objetivos
      - QUANTO
        `A METODOLOGIA
        
        PROCESSO: foco EFICIÊNCIA
        Alcance / Cobertura
        Acompanha processos internos
        
        META: foco EFICÁCIA
        Grau de sucesso em relação à meta
        
        IMPACTO: foco EFETIVIDADE
        Efeitos produzidos sobre os beneficiários
- - - - -Estabelece padrões de comportamento, serviço ou produto
      - -Pluralidade de atores e interesses
      - -"REGRAS DO JOGO"
    - - -Benefícios concentrados e custos difusos na coletividade
      - -Arena menos conflituosa
      - -Dificuldade de delimitação do grupo beneficiário
      - -ex: iluminação pública
    - - -Benefícios e custos concentrados
      - -Provoca muitos conflitos (Jogo soma zero)
      - -Dinâmica predominante: elitismo
      - -Redistribui renda e privilégios
      - -ex: FIES, Bolsa Família, Cotas
    - - "Regras sobre os poderes e regras sobre as regras" Lowi, 1985
      - META POLICIES
      - Moldam a dinâmica política
  - - - POLÍTICA SOCIAL: saúde, educação, habitação, previdência social
        
        RESIDUAL: "caráter compensatório, sendo a ação governamental residual, e voltada para aqueles que fracassaram na tentativa de solucionar suas demandas no próprio mercado", ou seja, secundariamente, com isso tem se o princípio da caridade e com ações voltadas para doações e assistência social.
        
        MERITOCRÁTICO: indivíduos devem estar aptos a resolver suas próprias necessidades, baseados em seu esforço no trabalho (merecimento), tendo como princípio a solidariedade e ações corporativas
        
        INSTITUCIONAL-REDISTRIBUTIVO: política social assume um cunho claramente redistributivo, baseando-se no princípio da justiça
      - POLÍTICA MACROECONÔMICA: fiscal, monetária, cambial, industrial
      - POLÍTICA ADMINISTRATIVA: democracia, descentralização, participação social
      - POLÍTICA ESPECÍFICA OU SETORIAL: meio ambiente, cultura, agrária, direitos humanos etc