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CONCURSO - Coggle Diagram

- - - - CRIMES DE CONCURSO EVENTUAL
        
        SE JUNTA COM OUTROS SE QUISER
    - - CRIMES DE CONCURSO NECESSÁRIO
        
        CLASSIFICAÇÃO
        
        de condutas paralelas
        
        de condutas convergentes:
        
        de condutas contrapostas:
        
        EX
        
        ART. 288.
        
        ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
        
        ASSOCIAR-SE 3 OU MAIS PESSOAS
  - - - AUTOR COLATERAL
        COAUTORIA IMPRÓPRIA
        
        AUTORIA INCERTA
        
        IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO DO RESULTADO
        
        AMBOS RESPONDERÃO POR TENTATIVA
        
        QUANDO DIANTE DE AUTORIA COLATERAL
        
        FOR IMPOSSÍVEL APURAR COM PRECISÃO QUEM PRODUZIU O RESULTADO
        
        NÃO É HIPÓTESE DE CONCURSO DE PESSOAS, POIS
        
        NÃO TEM LIAME SUBJETIVO
        
        NÃO TEM UNIDADE DE DESÍGNIOS
        
        ELES TÊM O MESMO OBJETIVO
        
        MAS NAO SE JUNTAM
        
        AGEM POR SI SÓ
      - AUTOR
        
        TEORIA RESTRITIVA
        
        AUTOR É AQUELE QUE PRATICA O NÚCLEO DO VERBO
        
        PRATICA O VERBO DO TIPO PENAL
      - AUTOR INTELECTUAL
        MENTOR
        
        AUTORIA MEDIATA
        
        EXERCE O DOMÍNIO DA VONTADE
        
        TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
        
        TEM O PODER DE MANDAR PARAR A AÇÃO CRIMINOSA
        
        POR MAIS QUE NÃO ESTIVESSE COM A MAO NA MASSA
        
        ORDENA
        
        E AUTOR IMEDIATO EXECUTA
        
        USA OUTRA PESSOA PARA A PRATICA DO ATO
        
        GERALMENTE INIMPUTAVEL
        
        MENOR DE IDADE
        
        DEFICIENTE MENTAL
        
        NÃO POE A MAO NA MASSA
        
        MAS
        
        FORNECE INFORMAÇÕES
        
        PLANEJA
        
        PARA A
        
        TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
        
        CONSIDERA AUTOR
        
        AUTOR INTELECTUAL
        
        É AUTOR
        
        QUEM DETERMINA CONDUTA DE TERCEIRO
        
        É AUTOR
        
        QUEM PRATICA O TIPO PENAL
        
        É AUTOR
        
        QUEM TEM O CONTROLE FINALÍSTICO DO FATO
        
        É AUTOR
        
        TEORIA OBJETIVO-FORMAL
        
        AUTOR INTELECTUAL
        
        É PARTÍCIPE
        
        POIS NÃO PRATICA O NÚCLEO DO TIPO PENAL
        
        AUTOR
        
        QUEM PRATICA O NÚCLEO DO TIPO
        
        PARTÍCIPE
        
        QUEM CONCORRE PARA O CRIME
        
        E NÃO PRATICA O VERBO
        
        APENAS AUXILIA
        
        2 more items...
        
        DIFERENCIA AUTOR E PARTÍCIPE
        
        DE ACORDO COM A EXECUÇÃO DO NÚCLEO DO TIPO PENAL
        
        TEORIA SUBJETIVA
        
        AUTOR
        
        TODOS QUE CONCORREM PARA A PRÁTICA DO CRIME
        
        INDEPENDENTE DO PAPEL DESEMPENHADO
        
        AINDA QUE NÃO PRATIQUE O NÚCLEO DO VERBO
        
        TODOS SÃO COAUTORES
        
        NÃO HÁ DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE
        
        TODOS SÃO AUTORES
        
        NÃO DIFERENCIA AUTOR DE PARTÍCIPE
        
        TEORIA OBJETIVO-MATERIAL
        
        AUTOR INTELECTUAL
        
        É PARTÍCIPE
        
        POIS NÃO PRATICA O NÚCLEO DO TIPO PENAL
        
        AUTOR
        
        QUEM PRATICA O NÚCLEO DO TIPO
        
        PARTÍCIPE
        
        QUEM CONCORRE PARA O CRIME
        
        E NÃO PRATICA O VERBO
        
        APENAS AUXILIA
        
        2 more items...
        
        DIFERENCIA AUTOR E PARTÍCIPE
        
        DE ACORDO COM A RELEVÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PRO RESULTADO
      - COAUTORES
        
        EXECUTAM
        
        NÚCLEO DO VERBO
        
        COAUTORIA
        
        DIRETA
        
        TODOS EXECUTAM A AÇÃO DESCRITA NO TIPO PENAL
        
        PARCIAL
        
        AGENTES DIVIDEM AS TAREFAS
        
        QUE JUNTAS CULMINAM NO RESULTADO CRIMINOSO
    - - FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
        TEORIA DA PARTICIPAÇÃO
        
        PARTICIPES AUXILIAM
        
        MATERIALMENTE
        
        AUXÍLIO PRÁTICO E CONCRETO AO CRIME
        
        SEM PRATICAR NUCLEO PENAL
        
        MORAL
        
        INDUZ
        
        FAZ NASCER IDEIA
        
        INSTIGAR AUTOR
        
        REFORÇA IDEIA QUE JÁ EXISTE
      - INDUZ
        
        INSTIGA
        
        A COMETER O CRIME
        
        CONTRIBUI DE MANEIRA ACESSÓRIA
      - RELEVÂNCIA PENAL
        
        PARTICIPAÇÃO NÃO É PUNÍVEL SE O CRIME NÃO CHEGAR À FASE EXECUTÓRIA
        
        TEORIA DA ACESSORIEDADE LIMITADA
        
        PARA QUE A PARTICIPAÇÃO SEJA PUNÍVEL
        
        BASTA QUE AUTOR PRATIQUE CONDUTA
        
        TÍPICA
        
        E ILÍCITA
      - VEDADO
        
        PARTICIPAÇÃO CULPOSA EM CRIME CULPOSO
        
        PARTICIPAÇÃO DOLOSA EM CRIME CULPOSO
  - - - REDUZ PENA DE
        
        1/6 A 1/3
    - - PARTICIPAÇÃO EM CRIME MENOS GRAVE
        COM RESULTADO DE CRIME MAIS GRAVE
        
        PORÉM
        
        SE PREVISÍVEL O RESULTADO MAIS GRAVE
        
        A PENA DO CRIME MENOS GRAVE
        
        SERÁ AUMENTADO ATÉ 1/2
        
        SERÁ APLICADA A PENA DO CRIME MENOS GRAVE
      - QUERIA PARTICIPAR DE CRIME MENOS GRAVE
        
        AINDA QUE O RESULTADO SEJA MAIS GRAVE, O AGENTE NAO PODE RESPONDER POR ESSE RESULTADO
    - - O AJUSTE, DETERMINAÇÃO, INSTIGAÇÃO E O AUXÍLIO MATERIAL
        
        NÃO SÃO PUNÍVEIS
        
        SE O CRIME NAO FOI TENTADO
        
        SALVO
        
        DISPOSIÇÃO CONTRARIA EXPRESSA
    - - NÃO SE COMUNICAM,
        SALVO QUANDO ELEMENTARES DO CRIME
        
        CIRCUNSTÂNCIA OBJETIVA
        
        RELACIONADA AO FATO
        
        CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIA
        
        RELACIONADA AO AGENTE
        
        CONDIÇÕES DE CARTÁTER PESSOAL
        
        EX
        
        SERVIDOR PÚBLICO
        
        INFANTICÍDIO
  - - - A CONDUTA DEVE COLABORAR COM O CRIME
        
        NÃO É INÓCUA
    - - vontade deliberada de cada pessoa em participar do crime,
        
        DOLO DE CONTRIBUIR
      - sendo dispensado o ajuste prévio
      - DEVE SER HOMOGÊNEO
        
        DOLOSO PARA CRIME DOLOSO
        
        CULPOSO PARA CRIME CULPOSO
    - - PLURALIDADE DE AGENTES PARA COMETER UM ÚNICO CRIME
  - - - Todos que concorrem para o crime,
        
        INDEPENDENTE DAS FUNÇÕES DE CADA UM
        
        irão responder pelo mesmo crime
      - EXCEÇÕES
        
        TEORIA PLURALISTA
        
        CORRUPÇÃO
        
        ATIVA
        
        PARTICULAR
        
        PASSIVA
        
        SERVIDOR
        
        ABORTO PERMITIDO PELA GESTANTE
        
        GESTANTE
        
        DÁ O CONSENTIMENTO
        
        3°
        
        COMETE COM CONSENTIMENTO
        
        COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA
        
        PARTICIPAÇÃO EM CRIME MENOS GRAVE
        
        CRIME MAIS GRAVE
        
        CADA AGENTE RESPONDE POR UM CRIME DISTINTO
        
        CONFORME SUA CONDUTA INDIVIDUAL
        
        DIFERENCIA AUTORES E PARTÍCIPES
        
        ADOTADO COMO EXCEÇÃO NO CP
      - REGRA NO CP
      - <> TEORIA MONISTA ESTRITA
        
        POIS ADMITE-SE TEORIA PLURALISTA EM ALGUMAS EXCEÇÕES
        
        NÃO ADMITIDA
    - - CÓDIGO PENAL NAO ADOTA
      - PUNE COM CRIMES AUTONOMOS DIFERENTES OS
        
        AUTORES
        
        PARTÍCIPES
    - - PARA QUE A PARTICIPAÇÃO SEJA PUNÍVEL
        
        BASTA QUE AUTOR PRATIQUE CONDUTA
        
        TÍPICA
        
        E ILÍCITA
  - - - PROMOVE, ORGANIZA OU DIRIGE
        
        I - promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes;
      - COAGE OU INDUZ
        
        Il - coage ou induz outrem à execução material do crime;
        
        MERA SUGESTÃO
        
        NÃO É SUFICIENTE PARA AGRAVAR PENA
      - INSTIGA OU DETERMINA
        USANDO DE SUA
        AUTORIDADE OU QUALIDADE PESSOAL
        
        III - instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal;
      - RECOMPENSA
        
        IV - executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
        
        VANTAGEM INERENTE À PRÓPRIA CONDUTA PROIBIDA
        
        QUANDO A VANTAGEM JÁ FAZ PARTE DO TIPO PENAL
        
        NÃO AGRAVA A PENA
    - - POIS OS PLURISUBETIVOS
        
        O CONCURSO DE AGENTES JÁ É INERENTE AO TIPO PENAL
- - - - SOMATÓRIO DAS PENAS DE CADA CRIME
      - APLICA-SE AO
        
        CONCURSO MATERIAL
        
        CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO
        IMPERFEITO
        
        CONCURSO DE PENAS DE MULTA
    - - PENA DO CRIME MAIS GRAVE
        
        ACRESCIDA DE PERCENTUAL
      - APLICA-SE AO
        
        CONCURSO FORMAL PRÓPRIO
        PERFEITO
        
        CRIME CONTINUADO
    - - PENA DO CRIME MAIS GRAVE
        
        SEM AUMENTO
      - NÃO TEM PREVISAO NO CP
  - - - UMA CONDUTA
        
        UMA CONDUTA <> UM ATO
        
        POIS CONDUTAS PODEM SER FRACIONADAS
        
        DOIS OU MAIS CRIMES
        
        HOMOGENEO
        
        2 CRIMES IDENTICOS
        
        HETEROGÊNEO
        
        2 CRIMES DIFERENTES
      - ESPÉCIES DE CONCURSO FORMAL
        
        CONCURSO FORMAL PERFEITO
        PRÓPRIO
        
        EXASPERAÇÃO
        
        EM REGRA
        
        AUMENTA DE 1/6 À METADE
        
        APLICA A PENA DO CRIME MAIS GRAVE
        
        PENA DA EXASPERAÇÃO NÃO PODE EXCEDER PENA DO CÚMULO MATERIAL
        
        SE EXCEDER
        
        1 more item...
        
        EXCEÇÃO
        
        CÚMULO MATERIAL BENÉFICO
        CONCURSO MATERIAL BENEFICO
        
        QUANDO NO CONCURSO FORMAL
        
        2 more items...
        
        REQUISITOS
        
        MAIS DE UM RESULTADO
        
        AGENTE NÃO POSSUI DESÍGNIOS AUTÔNOMOS
        
        MESMO QUE NÃO QUISESSE ALCANÇAR ESSE RESULTADO
        
        NÃO HÁ INTENÇÃO DISTINTA
        PARA CADA RESULTADO
        
        2 more items...
        
        EMBORA NAO PRETENDESSE ALCANÇAR AMBOS
        
        UNIDADE DE DESÍGNIOS
        
        UMA ÚNICA INTENÇÃO COM UMA ÚNICA AÇÃO
        
        NAO IMPORTA SE OS CRIMES SÃO DA MESMA ESPÉCIE OU NAO
        
        UMA CONDUTA
        
        STJ
        
        ROUBO
        
        UMA SÓ CONDUTA CONTRA VÍTIMAS DIFERENTES
        
        NÃO É CRIME ÚNICO
        
        2 more items...
        
        POIS VIOLA PATRIMONIOS DISTINTOS
        
        1 more item...
        
        CONCURSO FORMAL IMPERFEITO
        IMPRÓPRIO
        
        SISTEMA DO CÚMULO MATERIAL
        
        SOMA DAS PENAS
        
        IMPERFEITO OU IMPRÓPRIO
        MMMMMMM
        SOMA OU CÚMULO MATERIAL
        
        REQUISITOS
        
        MAIS DE UM RESULTADO
        
        COM DESÍGNIOS AUTÔNOMOS
        VONTADES INDEPENDENTES
        
        COM DOLO
        
        INTENÇÃO DISTINTA PARA CADA RESULTADO
        
        1 more item...
        
        MMMMM
        
        3 more items...
        
        EX
        
        1 more item...
        
        NAO IMPORTA SE OS CRIMES SÃO DA MESMA ESPÉCIE OU NAO
        
        UMA CONDUTA
    - - DUAS OU MAIS CONDUTAS
        
        DOIS OU MAIS RESULTADOS
        
        RESULTADOS
        
        HOMOGENEOS
        
        2 HOMICIDIOS
        
        HETEROGENEOS
        
        HOMICIDIO + LESAO CORPORAL
      - SOMA DAS PENAS DOS CRIMES PRATICADOS
        
        MATERIAL
        MAMAMAMA
        SOMA
        
        MAIS DE UMA CONDUTA
        
        MAIS DE UM RESULTADO
        
        SOMA DAS PENAS
      - SISTEMA
        
        CÚMULO MATERIAL
        
        SOMA DAS PENAS
    - - QUANDO
        
        PRATICA DIVERSAS CONDUTAS
        
        PRATICANDO DOIS OU MAIS CRIMES
        
        MAS É CONSIDERADO
        
        CRIME ÚNICO
        
        POR FICÇÃO JURIDICA
      - REQUISITOS
        
        PLURALIDADE
        
        DE CONDUTAS
        
        DE CRIMES DA MESMA ESPÉCIE
        
        STJ
        
        DEVEM
        
        PROTEGER O MESMO BEM JURÍDICO
        
        2 more items...
        
        TIPIFICADOS NO MESMO DISPOSITIVO
        
        1 more item...
        
        CONDIÇÕES SEMELHANTES DE
        
        TEMPO, LUGAR, MODO DE EXECUÇÃO E OUTROS
        
        UNIDADE DE DESÍGNIO
        
        STJ
        
        EXIGE TAMBÉM A UNIDADE DE DESÍGNIO
        
        PARA CARACTERIZAR CRIME CONTINUADO
        
        NÃO BASTA OS OUTROS REQUISITOS
        
        TODOS OS CRIMES DEVEM FAZER PARTE DE UM ÚNICO PROJETO CRIMINOSO
        
        TEORIA OBJETIVO-SUBJETIVA
      - SISTEMA DA EXASPERAÇÃO
        
        AUMENTA PENA ATÉ O TRIPLO
        ATÉ X3
        
        CRIME CONTINUADO ESPECÍFICO
        
        VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA A PESSOA
        
        CONTRA VÍTIMAS DIFERENTES
        
        CRIMES DOLOSOS
        
        JUIZ PODE
        
        AUMENTAR A PENA
        
        ATÉ O TRIPLO
        
        DE
        
        2 more items...
        
        STJ
        
        1 more item...
        
        PENA NO CRIME CONTINUADO
        
        CRIME CONTINUADO SIMPLES
        
        PENA DE UM DOS CRIMES
        
        AUMENTADO DE 1/6 A 2/3
        
        CRIME CONTINUADO QUALIFICADO
        
        PENA DO MAIS GRAVE
        
        AUMENTADO DE 1/6 A 2/3
        
        CRIME CONTINUADO ESPECÍFICO
        
        AUMENTA PENA ATÉ O TRIPLO
        ATÉ X3
        
        CRIME CONTINUADO ESPECÍFICO
        
        VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA A PESSOA
        
        CONTRA VÍTIMAS DIFERENTES
        
        CRIMES DOLOSOS
        
        JUIZ PODE
        
        AUMENTAR A PENA
        
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        CÚMULO MATERIAL BENÉFICO
        CONCURSO MATERIAL BENEFICO
        
        QUANDO NO CONCURSO FORMAL
        
        PERCEBE-SE QUE EXASPERAÇÃO SEJA MAIS MALÉFICO DO QUE O CÚMULO MATERIAL
        
        SE PENA FICA MAIOR DO QUE SE PELO CÚMULO MATERIAL
        
        APLICA-SE CÚMULO MATERIAL AO INVÉS DA EXASPERAÇÃO
        
        PENA DA EXASPERAÇÃO NÃO PODE EXCEDER PENA DO CÚMULO MATERIAL
        
        SE EXCEDER
        
        APLICA-SE CÚMULO MATERIAL BENÉFICO
        
        ADMITE
        
        CRIMES CULPOSOS
        
        DESDE QUE DA MESMA ESPÉCIE
        
        E EM CONTINUIDADE DELITIVA DE CIRCUNSTANCIAS
      - RESPONDE POR UM ÚNICO CRIME
        
        COM PENA AUMENTADA
      - STJ
        
        ROUBO
        
        UMA SÓ CONDUTA CONTRA VÍTIMAS DIFERENTES
        
        POIS VIOLA PATRIMONIOS DISTINTOS
        
        BENS JURÍDICOS DIFERENTES
        
        NÃO É CRIME ÚNICO
        
        É CONCURSO FORMAL PRÓPRIO
        
        NÃO É CRIME CONTINUADO
        
        STF
        
        O CALCULO DA MAJORANTE DO CRIME CONTINUADO INCIDE SOBRE A PENA TOTAL
        
        PENA TOTAL NA QUAL O JUIZ FIXARIA SE NÃO HOUVESSE CRIME CONTINUADO
        
        E NÃO SOMENTE SOBRE A PENA BASE