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CONCURSO DE PESSOAS - Coggle Diagram
CONCURSO DE PESSOAS
CONCURSO DE PESSOAS
CRIMES
UNISSUBJETIVOS
MONOSSUBJETIVOS
CRIMES DE CONCURSO EVENTUAL
SE JUNTA COM OUTROS SE QUISER
PLURISSUBJETIVOS
CRIMES DE CONCURSO NECESSÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
de condutas paralelas
de condutas convergentes:
de condutas contrapostas:
EX
ART. 288.
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
ASSOCIAR-SE 3 OU MAIS PESSOAS
FORMAS DE CONCURSO
SUJEITOS
COAUTORES
AUTOR
TEORIA RESTRITIVA
AUTOR É AQUELE QUE PRATICA O NÚCLEO DO VERBO
EXECUTAM
PARTÍCIPES
AUXILIAM
MORAL
MATERIALMENTE
FORMAS DE PUNIÇÃO DO PARTÍCIPE
TEORIAS DA ACESSORIEDADE
INDUZ
INSTIGA
A COMETER O CRIME
AUTOR MEDIATO
USA OUTRA PESSOA PARA A PRATICA DO ATO
GERALMENTE MENOR DE IDADE
AUTOR COLATERAL
AUTORIA INCERTA
QUANDO DIANTE DE AUTORIA COLATERAL É IMPOSSÍVEL APURAR COM PRECISÃO QUEM PRODUZIU O RESULTADO
AMBOS RESPONDERÃO POR TENTATIVA
NÃO TEM UNIDADE DE DESÍGNIIOS
ELES TÊM O MESMO OBJETIVO
MAS NAO SE JUNTAM
AGEM POR SI SÓ
AUTOR INTELECTUAL
MENTOR
NÃO POE A MAO NA MASSA
TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
TEM O PODER DE MANDAR PARAR A AÇÃO CRIMINOSA
POR MAIS QUE NÃO ESTIVESSE COM A MAO NA MASSA
CIRCUNSTÂNCIA
PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA
REDUZ PENA DE
1/6 A 1/3
CIRCUNSTÃNCIAS INCOMUNICÁVEIS
REGRA
NÃO COMUNICAM
EXCEÇÃO
SALVO SE ELEMENTARES DO CRIME
INFANTICÍDIO
PECULATO
PARTICIPAÇÃO DE CRIME MENOS GRAVE
SERÁ APLICADA A PENA DO CRIME
MENOS GRAVE
PORÉM
SE PREVISÍVEL O RESULTADO
MAIS GRAVE
A PENA DO CRIME
MENOS GRAVE
SERÁ AUMENTADO ATÉ 1/2
CASOS DE INIMPUTABILIDADE
O AJUSTE, DETERMINAÇÃO, INSTIGAÇÃO E O AUXÍLIO MATERIAL
NÃO SÃO PUNÍVEIS
SE O CRIME NAO FOI TENTADO
SALVO
DISPOSIÇÃO CONTRARIA EXPRESSA
☞ Maior que induz ou instiga menor a praticar o crime = partícipe.
☞ Maior que utiliza de menor para prática de crime = autoria mediata
☞ Maior que pratica crime em parceria de menor = coautor (o crime + corrupção de menor)
REQUISITOS PARA CONCURSO DE PESSOAS
RELEVÂNCIA DA COLABORAÇÃO
A CONDUTA DEVE COLABORAR COM O CRIME
NÃO É INÓCUA
LIAME SUBJETIVO
vontade deliberada de cada pessoa em participar do crime,
sendo dispensado o
ajuste prévio
PLURALIDADE DE AGENTES
UNIDADE DE CRIME
TEORIA MONISTA
REGRA NO CP
EXCEÇÕES
CORRUPÇÃO
ATIVA
PARTICULAR
PASSIVA
SERVIDOR
ABORTO PERMITIDO PELA GESTANTE
GESTANTE
DÁ O CONSENTIMENTO
3°
COMETE COM CONSENTIMENTO
Todos que concorrem para o crime, irão responder pelo mesmo crime