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PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - Coggle Diagram
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
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PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS
Investidura do Juiz- aprovação em concurso público, nomeação, posse e efetivo exercício-Pressuposto de existência
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Capacidade de estar em juízo ou processual- pressuposto de validade- as vezes a pessoa deve ser representada ou assistida para exercer seus direitos em juízo
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PRESSUPOSTOS OBJETIVOS
Extrínsecos ou negativos São situação foras do processo que influenciam. São as chamadas preliminares de mérito : litispendência; coisa julgada; perempção; transação; convenção de arbitragem; não pagamento das custas do processo;
Intrínsecos ou positivo: analisados dentro da relação processual. Demanda- ato de provocação o poder judiciário; petição inicial apta; citação válida; regularidade formal