Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, CF/88 - Coggle Diagram
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
QUANTO A ORIGEM
OUTORGADAS
IMPOSTA/UNILATERAL
PROMULGADAS
POPULAR/DEMOCRÁTICA/VOTADA
POVO
DIRETA
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
CESARISTA OU BONAPARTISTA
UNILATERAL, DEPENDE DE MANIFESTAÇÃO POPULAR
PACTUADA OU DUALISTA
FIM ABSOLUTISTA- LIBERAL
QUANTO A FORMA
ESCRITA (INSTRUMENTAL)
CONJUNTO DE REGRAS SISTEMATIZADOS E ORGANIZADOS PELO PODER CONSTITUINTE
UM ÚNICO DOCUMENTO - REGRA
COSTUMEIRA (NÃO ESCRITA OU CONSUETUDINÁRIA)
USOS/COSTUMES/TRADIÇÃO/JURISPRUDÊNCIA
QUANTO A EXTENSÃO
SINTÉTICAS (CONCISAS, BREVES, SUMÁRIAS, SUCINAS, BÁSICAS)
ANALÍTICAS (LONGA, LARGA, PROLIXA, AMPLA, EXTENSA)
QUANTO AO CONTEÚDO
MATERIAL OU SUBSTANCIAL
LEVA-SE EM CONTA O SEU CONTEÚDO
FORMAL
LEVA-SE EM CONTA A FORMA (PROCESSSO DE ELABORAÇÃO) PARA DETERMINAR SE É OU NÃO CONSTITUCIONAL
QUANTO A ALTERABILIDADE
RÍGIDAS
PROCESSO MAIS RIGOROSO P/ ALTERAÇÃO
FLEXÍVEL
PROCESSO SIMPLES
SEMIRRÍGIDAS OU SEMIFLEXÍVEL
PARTE RÍGIDA, PARTE FLEXÍVEL
QUANTO AO MODO DE ELABORÇÃO
DOGMÁTICAS
SEMPRE ESCRITAS
PODER CONSTITUINTE
DOGMAS/IDEOLOGIAVALORES
ORTODOXAS: 1 IDEOLOGIA
ECLÉTICA/COMPROMISSÓRIAS: REUNIÃO DE IDEOLOGIAS
HISTÓRICAS OU CONSTUMERIAS
NÃO ESCRITAS
QUANTO A FINALIDADE
GARANTIA
LIMITES AO ESTADO (GARANTIAS)
TÍPICAS ESTADO LIBERAL
BALANÇO
DIRIGENTE(PROGRAMÁTICA)
PROGRAMAS/FINS/DIRETRIZES
TÍPICAS ESTADO SOCIAL
CF/88
QUANTO A CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE (ONTOLOGIA)
NORMATIVAS
ADEQUAÇÃO CONST. =REALIDADE SOCIAL
NOMINATIVAS
NÃO HÁ ADEQUAÇÃO, MAS PRETENDE
SEMÂNTICAS
NÃO HÁ ADEQUAÇÃO E NÃO SE PRETENDE
QUANTO AO LOCAL DE DECRETAÇÃO
HETERÔNOMAS OU HETEROCONSTITUIÇÕES:
ELABORADA FORA DO ESTADO QUE VAI PRODUZIR EFEITOS
AUTÔNOMAS OU AUTOCONSTITUIÇÕES OU HOMOCONSTITUIÇÕES
ELABORADA NO ESTADO EM QUE VAI PRODUZIR EFEITOS
CF/88
PROMULGADA
ESCRITA
DOGMÁTICA
RÍGIDA
ANALÍTICA
FORMAL
AUTÔNOMAS
NORMATIVA
DIRIGENTE