A organização da educação básica e tecnológica pngwing.com

Contituição Federal(1988)

LBD 🖊

Marcos Teóricos

Modalidade de Ensino da educação Básica

Art. 205º

Art. 6º

Art. 208º

Art. 206º

Educação escolar

Art. 2º

Art.6º :"São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."

Objetivo

Promover o bem-estar e a justiça social.

Impacto

Obriga o Estado a assegurar esses direitos através de políticas públicas e legislação específica.

Art.205º :"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

Objetivo

Pleno desenvolvimento da pessoa

Preparo para o exercício da cidadania

Qualificação para o trabalho

Estabelece

a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família.

Art. 206º :"O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios"

Igualdade de condições para acesso e permanência na escola

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber

Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais

Valorização dos profissionais da educação

Gestão democrática do ensino público

"a gratuidade e universalidade e a estrutura do sistema nacional de ensino"

Estabelece

Inter-relação entre Artigo 6º e Artigo 205

Educação como Direito Social: A educação é listada no Artigo 6º como um direito social fundamental, reforçando sua importância para o desenvolvimento individual e social.

Responsabilidade Estatal: Ambos os artigos sublinham a responsabilidade do Estado em garantir a educação e outros direitos sociais através de políticas públicas eficazes.

Desenvolvimento Humano e Social: A promoção da educação (Artigo 205) é essencial para alcançar os objetivos dos direitos sociais (Artigo 6º), como o trabalho digno e a segurança.

Diretrizes

Base da educação Nacional

niveis

Educação básica

Ensino Superior

Art.2º :"A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

Destaca a finalidade de pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercicio da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 36-A

Art.36-A: "Sem prejuízo do disposto na Seção IV deste Capítulo, o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas."

trata das diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio.

Educação Infantil- Fq 60%

Ensino fundamental- Fq 75%

Ensino médio- Fq 75%

Creches de 0 a 3 anos e pré-escolas de 4 a 5 anos.

9 anos no total; anos iniciais de 6 a 10 anos e anos finais de 11 a 14 anos.

Minimo 3 anos- dos 15 a 17 anos .

Graduação

Pós-graduação

Extensão

Sequenciais

Princípios e Diretrizes

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber

Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais

Jaqueline Moll 👤

Educação de jovens e Adultos

Educação de Campo

Educação Indigena

Ensino a Distância

Educação Especial

Educação Quilombola

Educação proficional e Tecnologica

Destinada a população quilombola e aoa negros autodefinidos.

Está relacionada ao ensino superior, mas tambem ao ensino médio e fundamental.

Destinado ao publico com deficiência.

Destinada a jovens e adultos maiores de 15 anos.

Destinada a preparação de profissionais.

Destinadas as pessoas que vivem em zonas rurais.

Destinadas aos índios.

Educação

Como elemento libertador da ignorância e constituido da cidadania.

É propalada como capital humano e produtora de competências.

Se reduz a uma força unidimensional do capital.

Pablo Bes 🖊

As escolas podem atingir seus objetivos educacionais e assim oferecer um aprendizagem de qualidade.