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MOMENTO DE CONTROLE - Coggle Diagram
MOMENTO DE CONTROLE
CONTROLE PREVENTIVO
POLÍTICO
LEGISLATIVO
COMISSÕES DE CONST. E JUSTIÇA
EXECUTIVO
CHEFE EXECUTIVO - VETO JURÍDICO
SÓ
TODO
ARTIGO
INCISO
ALÍNEA
JUDICIAL
MANDADO DE SEGURAÇA
PARLAMENTAR - SUSTAR
PROJETO DE LEI
PEC
LEGITIMIDADE
EXCLUSIVA PARLAMENTAR DA CASA ONDE ESTÁ O PROJETO
OBJETO
PROJETO DE LEI
INCONST. FORMAL
PEC
INCONST. FORMAL OU MATERIAL
CONTROLE REPRESSIVO
POLÍTICO
LEGISLATIVO
SUSTAR ATOS NORMATIVOS
PRESSUPOSTOS CONST. MP
SENADO SUSPENDEU EXECUÇÃO DE LEI DECLARADA INCONST. STF
JUDICIAL
DIFUSO
CONCENTRADO
REGRA