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Negócio de Cooperação/ colaboração - Coggle Diagram
Negócio de Cooperação/ colaboração
5.REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
DIVERGÊNCIA LEGISLATIVA
LEI 4886, 09/12/1965
solene
exclusividade
C.CIVIL (ART. 710/721)
não solene
as duas continuam em vigor
PARTES
representante/ agente
representado/ agenciado
DEFINIÇÃO
distribuição e representação são dois negócios jurídicos distintos , ele pode ser solene ou não solene
Uma das parte busca a divulgação prévia de negócios da outra parte por sua conta e risco realizando uma divulgação previa não vinculante da outra parte representando por isso uma remuneração
negócio jurídico subjacente é a compra e venda, já que a ideia é divulgar
a oferta é vinculante
vinculação prévia não vincula ninguém
CARACTERÍSTICAS
NOME PRÓPRIO
OFERTA/ ACEITAÇÃO
DIVULGAÇÃO PRÉVIA
DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA/EXCLUSIVIDADE
REGISTRO
REMUNERAÇÃO
fixa
variável
comissões
mista
INDENIZAÇÃO
CLÁUSULA DEL CREDERE
é o estabelecimento do recebimento de alguém a partir de compras vendas apenas após o recebimento dos valores correspondente as vendas realizadas
CLÁUSULA PROIBIDA
CONTUDO É POSSÍVEL A AMPLIAÇÃO DO PRAZO
QUESTÃO TRABALHISTA
NATUREZA JURÍDICA
CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS
B. PARTES
concedente
concessonário
C. CARACTERÍSTICAS
FINANCIAMENTO
ASSITÊNCIA TÉCNICA
COMPRA E VENDA
KNOW HOW
CAPACITAÇÃO
LICENCIAMENTO
MARCA
PATENTE
FUNDO DE AQUISIÇÃO
FUNDO DE MARKETING
OFICINA
DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA
EXCLUSIVIDADE
LEI FEDERAL
D. NATUREZA JURÍDICA
obrigacional, complexo, mercantil, prazo determinado, comutativo, juridicamente tipico e juridicamente nominado, sociealmente tipico e socialmente nominado, trato sucessivo não solene , expresso, escrito.
A. DEFINIÇÃO
REGIME DE CONCESSÃO.
negócio em que uma das partes entrega determinado bem a outra parte rebendo um preço . A parte que recebeu o bem o recoloca no mercado.
exclusivamente de veículos
regime de giro, não precisa estar parado , mas precisa ter quando for requerido
prova
FRANQUIA
B. PARTES
C. CARACTERÍSTICAS
ROYALTIES
KNOW HOW
LICENCIAMENTO
MARCA
PATENTE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
BEM/ SERVIÇO
CAPACITAÇÃO
COMPRA E VENDA
FORNECIMENTO
LOCAÇÃO
ARRENDAMENTO
EXCLUSIVIDADE
DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA
SORVETE
D. NATUREZA JURÍDICA
MERCANTIL
NÃO SOLENE
PRAZO DETERMINADO
TÍPICO E NOMINADO TANTO JURIDICAMENTE QUANTO SOCIALEMENTE
COMUTATIVO
EPRESSO
ESCRITO
OBRIGACIONAL
OBRIGACIONAL E BILATERAL (QUANTO AOS EFEITOS )
MÚLTIPLO
E. ANÁLISE LEGAL
LEI 13.966
26/12/2019
A.DEFINIÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
B. PARTES
DISTRIBUÍDO: QUEM DETEM O BEM ORIGINALEMTNE
DISTRIBUIDOR: QUEM ADQUIRE O BEM E O COLOCA NO MERCADO
DISTRIBUIDOR ATACADISTA: DISTRIBUI O BEM PARA OUTRO EMPRESÁRIO
DISTRIBUIDOR VAREGISTA: ADQUIRE UM BEM E VENDE PARA UM CONSUMIDOR
C. CARACTERÍSTICAS
DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA
DEFINIÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DE ATUAÇÃO DO DISTRIBUIDOR
EXCLUSIVIDADE
TANTO A DELIMITAÇÃO QUANTO A EXCLUSIVIDADE DEVEM ESTAR NO CONTRATO
PREÇO
BEBIDAS
bilateral
complexo
COMBUSTÍVEIS
existe uma alegação de cartel no ramo dos postos de gasolina, principalmente em brasília
concentrado na prospecção e refino
complexo
obrigacional
distribuição
NOME PRÓPRIO
ALIMENTOS
PRODUTO
PRONTO E ACABADO PARA SER CONSUMIDO
A. DEFINIÇÃO
INDIRETAMENTE: UM TERCEIRO É RESPONSÁVEL POR COLOCAR O BEM OU SERVIÇO NO MERCADO
DIRETAMENTE: DETENTOR DO BEM COLOCA O BEM DIRETAMENTE NO MERCADO
EXISTE UMA TECNOLOGIA RESPONSÁVEL POR COLOCAR UM BEM OU SERVIÇO NO MERCADO
OBJETO: COLOCAÇÃO DE UM BEM OU SERVIÇO NO MERCADO
O CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO É ATIVIDADE MERCANTIL POR EXCELÊNCIA, É COMPRAR DE QUEM PRODUZ E VENDER PAR QUEM QUER COMPRAR. CIRCULABILIDADE, ESPECULAÇÃO E ATIVIDADE HABITUAL
D. NATUREZA JURÍDICA
COMUTATIVO
BILATERAL
TÍPICO
NOMINADO
FORNECIMENTO
A. DEFINIÇÃO : NEGÓCIO ATRAVES DO QUAL UMA DAS PARTES TRANSFERE UM BEM OU SERVIÇO A OUTRA PARTE, ESTE BEM OU É INCORPORADO OU REPASSADO
B. PARTES
FORNECIDO
FORNECEDOR
C. CARACTERÍSTICAS
PRODUTO
PODE ATÉ SER PRONTO OU ACABADO MAS SOMENTE SE FOR PARA INCORPORAÇÃO NO SEU PROCESSO PRODUTIVO
DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA
NOME PRÓPRIO
EXCLUSIVIDADE
CONSUMO
FIAT CASO
dos bancos
COMPLEXO PQ ELES ESTABELECERAM ASSIM
D. NATUREZA JURÍDICA
mercantil, oneroso
típico e nominado
tácito
não solene
sinalagmático
quanto ao efeitos é bilateral
quanto a forma: obrigacional, bilateral ( em regra )
trato sucessivo