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ESPÉCIES DE INSCONSTITCIONALIDADE - Coggle Diagram
ESPÉCIES DE INSCONSTITCIONALIDADE
QUANTO AO TIPO DE CONDUTA OFENSIVA
POR AÇÃO
NORMA CRIADA DESACORDO CF
POR OMISSÃO
TOTAL
NÃO HÁ NORMA
PARCIAL
NORMA INSUFICIENTE
QUANTO A NORMA CONSTITUCIONAL VIOLADA
MATERIAL (VÍCIO MATERIAL - NOMOESTÁTICA)
CONTEÚDO NORMA VIOLA A CF
FORMAL (VÍCIO FORMAL - NOMODINÂMICA)
FORMA ESTÁ EM DESACORDO C/ CF
FORMAL ORGÂNICA
VIOLAÇÃO REGRAS DE COMPETÊNCIA CONST.
ENTE FEDERADO
FORMAL PROPRIAMENTE DITA
REQUISITOS SUBJETIVOS
VÍCIO DE INICIATIVA
REQUISITO OBJETIVOS
QUANDO VIOLAR DEMAIS REGRAS DO PROCESSO LEGISLATIVO - EX QUÓRUM LC
FORMAL POR VIOLAÇÃO A PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DO ATO
FORMAL POR VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR OU VÍCIO NA FORMAÇÃO DA VONTADE NO PROCEDIMENTO LEGISLATIVO
QUANTO AO ALCANCE
TOTAL
TOTALIDADE
PARCIAL
APENAS PARTE É CONSTITUCIONAL
QUANTO A SUA INCIDÊNCIA
DIRETA
ATO PRIMÁRIO VIOLA A CF
INDIRETA
ATO SECUNDÁRIO
CONTROLE DE LEGALIDADE
POR ARRASTAMENTO (CONSEQUÊNCIAL, ATRAÇÃO, REVERBERAÇÃO NORMATIVA)
OCORRE QUANDO HOUVER RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ENTRE DUAS NORMAS
PRIMÁRIO + SECUNDÁRIO
QUANTO AO MOMENTO
ORIGINÁRIA
PARÂMETRO É ANTERIOR AO OBJETO
SUPERVENIENTE
PARÂMETRO É POSTERIOR AO OBJETO
RECEPÇÃO
OUTRAS ESPÉCIES
PROGRESSIVA
NORMA AINDA CONSTITUCIONAL DEVIDO A ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS, MAS NO FUTURO SERÁ INCONSTITUCIONAL
CIRCURSTÂNCIAL
INCOSTITUCIONAL EM DEVIDO MOMENTO
NÃO ACOLHIDA PELO STF