Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO, CONTROLE DE…
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CONST. RÍGIDA E ESCRITA
SUPREMACIA FORMAL DA CF
CONT. FLEXÍVEL
VICÍO FORMAL NA ELABORAÇÃO DA NORMA
SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
ORGÃOS CAPAZES DE APLICAR CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PELO CUMPRIMENTO DA CF
SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
CF, EC, TIDH
SUPRE LEGAL, TIDH (ORDINÁRIOS)
PRIMÁRIO
LEI
DEC. AUTÔNOMO
DEC. LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO
SECUNDÁRIO
CONTROLE DE VALIDADES
CONSTITUCIONALIDADE
VERIFICA COMPATIBILIDADE DAS NORMAS DA CF
LEGALIDADE
VERIFICAR SE UMA NORMA É COMPATÍVEL COM A LEI
CONVENCIONALIDADE
VERIFICAR SE UMA NORMAÉ COMPATÍVEL C/ TRATADO INTERNACIONAL DE DH
DIFUSO
STATUS EMENDA SUPRALEGAL
CONCENTRADO
STATUS DE EMENDA
PARÂMETRO DE CONSTITUCIONALIDADE
PRICÍPIIO DA PARAMETRICIDADE
CF
DISPOSITIVOS
ADCT
PREÂMBULO :red_cross:
NÃO SERVE COMO PARÂMETRO
EMENDAS
TRATADOS INTERNACIONAIS DH
APROVADOS C/ STATUS DE EMENDA
PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA
MARRAQUECHE
RACISMO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAL IMPLÍCITOS