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VERIFICADOR
INDEPENDENTE - Coggle Diagram
VERIFICADOR
INDEPENDENTE
2 - ATRIBUIÇÕES
- Executar levantamento e medições de campo;
- Colher informações junto a Concessionaria e ao Poder Concedente;
- Acessar as Bases de Dados;
- Programar e Coordenar as reuniões periódicas de acompanhamento e controle com a Concessionária e Poder Concedente.
Registrar em ATA.
3 - OBRIGAÇÕES
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PERIODICAMENTE
- Executará com base nos relatórios. diligências e avaliação de desempenho, O CÁLCULO DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA
TRIMESTRALMENTE
1.Relatório de Desempenho da Concessão - contendo memória de calculo do valor da Contraprestação Mensal Efetiva -
Pagamento referente ao trimestre subsequente.
OBS: Relatório deverá ser encaminhado ao Poder Concedente e após ao BANCO ADMINISTRADOR
ANUALMENTE
- Calcular a cada 12 meses o valor atualizado do SALDO MÍNIMO DA CONTA GARANTIA
(mesmo molde do reajuste da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA -
observar a data-base para manutenção do SALDO MÍNIMO)
SALDO MÍNIMO
Novo valor deverá emitir Relatório de Cálculo (c/ memória de Cálculo) com SALDO MÍNIMO DA CONTA GARANTIA ENVIAR:
- Poder Concedente com cópia Banco Administrador da conta centralizada da CIP;
- Concessionária para efeitos de adequação do Saldo Mínimo da Conta Garantia.
DEMAIS OBRIGAÇÕES
j.Atualizar o tamanho das amostras de aferição de acordo com a variabilidade dos dados para cálculo dos indicadores
i. Na hipótese de rescisão antecipada do CONTRATO DE CONCESSÃO, acompanhar o processo de reversão dos BENS REVERSÍVEIS e emitir parecer sobre o seu estado de conservação; e
h. Indicar procedimentos para melhorar o acompanhamento e a fiscalização do CONTRATO DE CONCESSÃO e propor melhorias nos processos e procedimentos da CONCESSIONÁRIA referentes à coleta de dados para cálculo dos indicadores de desempenho;
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d. Validar todos os dados técnicos e econômico-financeiros dos pedidos de revisão ordinária e revisão extraordinária;
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g. Acompanhar o processo de reversão dos bens reversíveis e emitir parecer sobre o estado de conservação, se houver, na vigência do presente contrato, a hipótese de encerramento do CONTRATO DE CONCESSÃO, no prazo previsto da concessão;
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4 - DILIGÊNCIAS
Por Solicitação do PODER CONCEDENTE:
- Diligências em campo e apresentar relatórios para mensuração ou aferição de grandeza para validar a CONFORMIDADE DOS INDICADORES;
- Realizar Fóruns, treinamentos e workshops - Análises Consultivas.
- Documentação de todas as atividades realizadas, possibilitando rastreabilidade.
1 - AUXILIAR
- Auxiliar na análise dos Planos de Trabalhos previstos e acompanhar a implementação.
- Demais atividades que lhe forem atribuídas;
- Indicar o Valor da CONTRAPRESTAÇÃO Mensal Efetiva;
- Elaborar o Relatório de Desempenho;
- Indicadores de Desempenho;
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