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UNIDADE DE CONHECIMENTO 06: PENSÃO POR MORTE. AUXÍLIO-RECLUSÃO. SALÁRIO…
UNIDADE DE CONHECIMENTO 06: PENSÃO POR MORTE. AUXÍLIO-RECLUSÃO. SALÁRIO-FAMÍLIA. SALÁRIO-MATERNIDADE
Pensão por Morte
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Valor do Benefício: O valor é dividido em partes iguais. Se for a mulher e um filho, por exemplo, o valor do benefício será a metade. Se for a mulher e dois filhos, o valor será dividido em três. O valor também é dividido igualmente entre ex-cônjuge e o atual companheiro, se a ex-mulher ou ex-marido recebia pensão alimentícia.
R$ 5.647,80 (teto)
Cota familia: Cônjuge/Companheiro:50% Filhos/Dependentes: 25% cada - Total: até 100%
Duração: Até 25 anos para dependentes; Aposentadoria por idade ou invalidez para cônjuge/companheiro
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Salário-Família
Carência mínima: a obtenção do salário-família não exige um tempo mínimo de contribuição, têm direito ao salário-família empregados enquadrados na CLT que não recebem mais de R$ 1.819,26 por mês e possuem filhos menores de 14 anos ou inválidos de todas as idades
Valor do Benefício: para 2024, o salário-família por filho ou equivalente de qualquer condição, até a idade de 14 anos ou invalidez de qualquer faixa etária, foi definido em R$ 62,04 para o segurado com remuneração mensal de até R$1.819,26.
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