Classificação Obrigacional do Negócio Jurídico

  1. Solenidade
  1. Concensual ( EMPRESARIAL É MAJORITARIAMENTE CONCENSUAL) e não consensual (REAL --> DEPENDE DA ENTREGA DO BEM)
  1. Momento de Perfeição
  1. Quanto a sua tipicidade
  1. Quanto sua formação
  1. Quanto seus efeitos
  1. Prazo
  1. Principal e Acessória
  1. Nomicidade: ter nome
  1. Mercantilidade

Típico: é ter características próprias

Atípico

Socialmente

Judicialmente

Socialmente

Judicialmente

Nominado

Inominado

Juridico

Social

Juridico

Social

Complexo

Plurilateral

Bilateral

Estatutário

Unilateral

Bilateral

DEVE-SE ANALISAR A MATÉRIA ( TEORIA OBJETIVA) OU O SUJEITO (TEORIA SUBJETIVA --> EMPRESÁRIO É QUEM PRATICA COM HABITUALIDADE E PROFISSIONALIDADE A ATIVIDADE VISANDO LUCRO). ALÉM DISSO DEVE SE VERIFICAR SE EXISTE UMA RELAÇÃO MAIS ESPECIAL

Solene

Não solene

Matérial contratual em geral utiliza essa classificação

Classificação é importante pois é uma das formas de entendimento da natureza de um determinado instituto

Determinado

  1. Previsibilidade

Indeterminado

Comutativo

Aleatório

INSTANTÂNEO

EXCEÇÃO: IMEDIATO

EXCEÇÃO SUCESSIVA

IMPREVISÃO

Determinada lei elaborou as características, socialmente porque o mercado pratica, Ex.: compra e venda

TRATO SUCESSIVO

IMPREVISÃO

Regulado na lei

Socialmente típico e juridicamente atípico EX.: O leasing, o qual pode ser definido como um tipo de operação de aluguel, na qual aquele que contrata tem o direito de utilizar o bem, também oferecendo a opção de compra no final do acordo.

legislador foi la na lei e deu um nome para o contrato

mercado deu um nome

lei não deu nome

mercado não deu nome

OBRIGACIONAL

OBRIGACIONAL

SOCIETÁRIO

SOCIETÁRIO

VONTADES OPOSTAS CONSUBSTANCIADAS EM UM NEGÓCIO JURÍDICO

EX.: COMPRA E VENDA

VONTADES PARALELAS CONSUBSTANCIADAS EM UM NEGÓCIO JURÍDICO FORMANDO UMA VONTADE ÚNICA

EX.: FRANQUIA

EFEITOS SOMENTE PARA UMA DAS PARTES

EFEITOS PARA AS DUAS PARTE

EX.: DOAÇÃO SEM ENCARGO

MERCANTIL

NÃO MERCANTIL

MAJORITARIAMENTE OS NEGÓCIOS SÃO NÃO SOLENES

AS PARTES TEM PREVISÃO DE QUAIS SERIAM AS OBRIGAÇÕES DE CADA UMA DELAS

NÃO SABEM QUAIS SERIAM AS OBRIGAÇÕES DAS PARTE