Classificação Obrigacional do Negócio Jurídico
- Solenidade
- Concensual ( EMPRESARIAL É MAJORITARIAMENTE CONCENSUAL) e não consensual (REAL --> DEPENDE DA ENTREGA DO BEM)
- Momento de Perfeição
- Quanto a sua tipicidade
- Quanto sua formação
- Quanto seus efeitos
- Prazo
- Principal e Acessória
- Nomicidade: ter nome
- Mercantilidade
Típico: é ter características próprias
Atípico
Socialmente
Judicialmente
Socialmente
Judicialmente
Nominado
Inominado
Juridico
Social
Juridico
Social
Complexo
Plurilateral
Bilateral
Estatutário
Unilateral
Bilateral
DEVE-SE ANALISAR A MATÉRIA ( TEORIA OBJETIVA) OU O SUJEITO (TEORIA SUBJETIVA --> EMPRESÁRIO É QUEM PRATICA COM HABITUALIDADE E PROFISSIONALIDADE A ATIVIDADE VISANDO LUCRO). ALÉM DISSO DEVE SE VERIFICAR SE EXISTE UMA RELAÇÃO MAIS ESPECIAL
Solene
Não solene
Matérial contratual em geral utiliza essa classificação
Classificação é importante pois é uma das formas de entendimento da natureza de um determinado instituto
Determinado
- Previsibilidade
Indeterminado
Comutativo
Aleatório
INSTANTÂNEO
EXCEÇÃO: IMEDIATO
EXCEÇÃO SUCESSIVA
IMPREVISÃO
Determinada lei elaborou as características, socialmente porque o mercado pratica, Ex.: compra e venda
TRATO SUCESSIVO
IMPREVISÃO
Regulado na lei
Socialmente típico e juridicamente atípico EX.: O leasing, o qual pode ser definido como um tipo de operação de aluguel, na qual aquele que contrata tem o direito de utilizar o bem, também oferecendo a opção de compra no final do acordo.
legislador foi la na lei e deu um nome para o contrato
mercado deu um nome
lei não deu nome
mercado não deu nome
OBRIGACIONAL
OBRIGACIONAL
SOCIETÁRIO
SOCIETÁRIO
VONTADES OPOSTAS CONSUBSTANCIADAS EM UM NEGÓCIO JURÍDICO
EX.: COMPRA E VENDA
VONTADES PARALELAS CONSUBSTANCIADAS EM UM NEGÓCIO JURÍDICO FORMANDO UMA VONTADE ÚNICA
EX.: FRANQUIA
EFEITOS SOMENTE PARA UMA DAS PARTES
EFEITOS PARA AS DUAS PARTE
EX.: DOAÇÃO SEM ENCARGO
MERCANTIL
NÃO MERCANTIL
MAJORITARIAMENTE OS NEGÓCIOS SÃO NÃO SOLENES
AS PARTES TEM PREVISÃO DE QUAIS SERIAM AS OBRIGAÇÕES DE CADA UMA DELAS
NÃO SABEM QUAIS SERIAM AS OBRIGAÇÕES DAS PARTE