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Classificação Obrigacional do Negócio Jurídico - Coggle Diagram
Classificação Obrigacional do Negócio Jurídico
Solenidade
Solene
Não solene
MAJORITARIAMENTE OS NEGÓCIOS SÃO NÃO SOLENES
Concensual ( EMPRESARIAL É MAJORITARIAMENTE CONCENSUAL) e não consensual (REAL --> DEPENDE DA ENTREGA DO BEM)
Momento de Perfeição
INSTANTÂNEO
EXCEÇÃO: IMEDIATO
EXCEÇÃO SUCESSIVA
IMPREVISÃO
TRATO SUCESSIVO
IMPREVISÃO
Quanto a sua tipicidade
Típico: é ter características próprias
Socialmente
Determinada lei elaborou as características, socialmente porque o mercado pratica, Ex.: compra e venda
Judicialmente
Regulado na lei
Atípico
Socialmente
Judicialmente
Socialmente típico e juridicamente atípico EX.: O leasing, o qual pode ser definido como um tipo de operação de aluguel, na qual aquele que contrata tem o direito de utilizar o bem, também oferecendo a opção de compra no final do acordo.
Quanto sua formação
Complexo
OBRIGACIONAL
VONTADES PARALELAS CONSUBSTANCIADAS EM UM NEGÓCIO JURÍDICO FORMANDO UMA VONTADE ÚNICA
EX.: FRANQUIA
Plurilateral
SOCIETÁRIO
Bilateral
OBRIGACIONAL
VONTADES OPOSTAS CONSUBSTANCIADAS EM UM NEGÓCIO JURÍDICO
EX.: COMPRA E VENDA
Estatutário
SOCIETÁRIO
Quanto seus efeitos
Unilateral
EFEITOS SOMENTE PARA UMA DAS PARTES
EX.: DOAÇÃO SEM ENCARGO
Bilateral
EFEITOS PARA AS DUAS PARTE
Prazo
Determinado
Indeterminado
Principal e Acessória
Nomicidade: ter nome
Nominado
Juridico
legislador foi la na lei e deu um nome para o contrato
Social
mercado deu um nome
Inominado
Juridico
lei não deu nome
Social
mercado não deu nome
Mercantilidade
DEVE-SE ANALISAR A MATÉRIA ( TEORIA OBJETIVA) OU O SUJEITO (TEORIA SUBJETIVA --> EMPRESÁRIO É QUEM PRATICA COM HABITUALIDADE E PROFISSIONALIDADE A ATIVIDADE VISANDO LUCRO). ALÉM DISSO DEVE SE VERIFICAR SE EXISTE UMA RELAÇÃO MAIS ESPECIAL
MERCANTIL
NÃO MERCANTIL
Matérial contratual em geral utiliza essa classificação
Classificação é importante pois é uma das formas de entendimento da natureza de um determinado instituto
Previsibilidade
Comutativo
AS PARTES TEM PREVISÃO DE QUAIS SERIAM AS OBRIGAÇÕES DE CADA UMA DELAS
Aleatório
NÃO SABEM QUAIS SERIAM AS OBRIGAÇÕES DAS PARTE