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SEGURADO FACULTATIVO - Coggle Diagram
SEGURADO FACULTATIVO
maior de 16 anos, mediante contribuição, que não exerça atividade que o enquadre como segurado obrigatório do regime geral
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a lei prevê a idade mínima de 14 anos, mas o regulamento prevê 16
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bolsista, no brasil ou no exterior, não vinculado a outro regime
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atleta beneficiário da bolsa atleta, não filiado a regime próprio nem enquadrado como segurado obrigatório