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EVOLUÇÃO CONCEITUAL, Conceituação, Principais postulados, Postulados,…
EVOLUÇÃO CONCEITUAL
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JOSÉ DEL PICCHIA (1947)
reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade dos criminosos
Conceituação
enquadra-se como disciplina autônoma, regida por leis, metodologia própria e independente dais demais
procedimento multidisciplinar, com o crescimento gradativo e paralelo aos
conhecimentos de que se vale, como da Toxicologia, Biologia, Química, Física,
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quanto ao objeto, se traduz em todos os vestígios, que são os materiais, suspeitos ou não, encontrados no local de fato
sempre que restarem vestigios materiais pelas infracoes penais a criminalistica se fará presente por intermedio dos exames do local de crime, analise e interpretação
Hans Gross, considerado o pai da criminalística.
Principais postulados
Principio da observação
- "Todo contato deixa uma marca" - Locard
Principio da análise
- "A análise pericial deve sempre seguir o método científico"
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Principio da descrição
- Descritos de forma clara, bem fundamentados em principios cientificos buscando linguagem tecnica e juridicamente perfeita
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Postulados
- o conteudo de um laudo pericial criminalistico é invariante com relação ao perito que o produziu (baseia-se em leis cientificas)
- as conclusoes de uma pericia criminal são independentes dos meios utilizados para alcança-las. | constante e independente de ter utilizado meio mais rapidos, modernos..
- pericia criminalistica é independente de tempo (a verdade é imutável em relação ao tempo decorrido)
Objetivo
por
✓ elaborar a prova técnica, através da indiciologia material
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✓ indicar a autoria do delito, quando possível;
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✓ verificar os meios e os modos como foi praticado um delito, visando fornecer a dinâmica do fenomeno
✓ dar a materialidade do fato típico, constatando a ocorrência do ilícito penal;
Historico
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• Disponibilização no ambiente do órgão oficial, que mantém a guarda, do material probatório que serviu de base à perícia, para exame pelos assistentes, na presença do perito
➢ 2009 – lei federal nº. 12.030 de 17 de setembro - estabelece normas gerais para as perícias oficiais de natureza criminal.
2008 – Lei Federal nº. 11.690, de 09 de Junho - alterou o Código de Processo Penal;
• Perícia realizada por perito oficial, portador de curso superior;
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➢ 1893 – Hans Gross – Juiz de instrução e professor de Direito Penal, autor da obra "SYSTEM DER KRIMINALISTIK" - SISTEMA DE CRIMINALÍSTICA, considerado o “PAI DA CRIMINALISTICA"
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1933 – nos Estados Unidos, foi criado o F.B.I, em Washington, por iniciativa do Procurador-Geral da República, Mr. Hommer Cummigs;
➢ 1805 – na Áustria, teve início o ensino da Medicina Legal; na Escócia ocorreu em 1807 e na Alemanha, em 1820; por essa época também se verificou na França e na Itália;
➢ 1753 – na França, Boucher realizava estudos sobre balística, disciplina que mais tarde se chamaria Balística Forense;
1665 – Marcelo Malpighi, professor de anatomia na Itália, deu continuidade ao trabalho, empregando conhecimentos de metodologia científica, estudando as papilas dérmicas
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➢ 1840 – o italiano Orfila criou a Toxicologia e Ogier aprofundou os estudos em 1872. Tal ciência era considerada, também, precursora da Criminalística;
PRÉ-HISTÓRIA: historiadores citam a existência de reproduções de impressões a tinta, desenhos em cavernas, vestígios de mãos e dedos;
➢ 1563 – João de Barros: desenvolvimento da DATILOSCOPIA, com estudos das linhas papilares
➢ 1651 – Paolo Zachias: publicou em Roma uma obra intitulada “Questões Médico Legais”,conquistando assim o título de PAI DA MEDICINA LEGAL;