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COMPETÊNCIA PARA A CELEBRAÇÃO - Coggle Diagram
COMPETÊNCIA PARA A CELEBRAÇÃO
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO COMANDANTE GERAL QUANDO
OCORRER DISPÊNDIO FINANCEIRO PELA PMMG PARA EXECUÇÃO DE TERMOS MENCIONADOS
O OBJETO PRETENDIDO ENVOLVER UNIDADES SUBORDINADAS A DIFERENTES COMANDOS INTERMEDIÁRIOS
ÂMBITO FEDERAL OU ESTADUAL O INSTRUMENTO FOR ASSINADO POR TITULAR DESSES ÓRGÃOS
OCORRER TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS A PMMG
CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE BH
O OBJETO CONSISTIR NA CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ CESSÃO DE PREDIO VISANDO MELHORIA DOS SERVIÇOS
FICA SUBDELEGADA AO CHEFE DO EMPM AS CONDIÇÕES DE SUBSTITUTO
FICA SUBDELEGADAS AOS SUBDELEGADAS OS CHEFES DE COMANDO INTERMEDIÁRIO QUANDO
O OBJETO ENVOLVER REFLEXOS EXCLUSIVOS NA ESFERA DE SUA RESPONSABILIDADE
O OBJETO PRETENDIDO ENVOLVER MAIS DE UMA UNIDADE EXECUTORA, LOTADA EM SUA AREA DE REAPONSABILIDADE
UNIDADE INTERESSADA FOR CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO, OU CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO
CELEBRADO COM O MUNICIPIO SEDE DA RPM
O OBJETO VISANDO CONSTRUÇÃO DE PREDIO VISANDO MELHORIA DOS SERVIÇOS
O OBJETO PREVER ESTAGIO DE ESTUDANTES EM AREA DE SUA RESPONSABILIDADE
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DEEAS
FICA SUBDELEGADO AO DIRETOR OS CONVÊNIOS QUE TENHAM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO DE ESTUDANTES EM AREA DE SUA RESPONSABILIDADE
COMPETENCIA DO DEEAS
APROVAR TODO PROCESSO CONTENDO PROPOSTA DE CONVÊNIO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO EM UNIDADES DA PMMG
QUANDO NÃO FOR DE COMPETÊNCIA DO DEEAS CELEBRAR O INSTRUMENTO EM RAZÃO DAS COMPETÊNCIAS DEVERÁ ENCAMINHAR O PROCESSO A AUTORIDADE COMPEENTE
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DESSES INSTRUMENTOS E DIVULGAR PARA O PUBLICO INTERESSADO
ACOMPANHAR O ANDAMENTO E ALTERAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS
EXPEDIR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS RELACIONADAS A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE SUA COMPETÊNCIA
PRAZO DE 90 DIAS PARA EXPEDIR MODELO DE CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO