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Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdade - Combate às…
Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdade - Combate às Discriminações, Desigualdades e Injustiças
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Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente,
assegurando a cidadania plena.
Objetivos Estratégicos
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Garantia do acesso à terra e à moradia para a população de baixa renda e grupos sociais vulnerabilizados.
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Garantia do trabalho decente, adequadamenteremunerado, exercido em condições de equidade e segurança.
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Promoção do direito à cultura, lazere esporte como elementos formadores de cidadania.
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Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.
Objetivos Estratégicos
Proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes por meio da consolidação das diretrizes nacionais do ECA, da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentee da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.
Consolidar o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, com o fortalecimento do papel dos Conselhos Tutelares e de Direitos
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Garantir o atendimento especializado a crianças e adolescentesem sofrimento psíquico e dependência química.
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