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PROCESSO TRABALHISTA - Coggle Diagram
PROCESSO TRABALHISTA
Atos e prazos
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Suspensão dos processos 20 de dez a 20 de jan, sem audiências ou sessões
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Docs. juntados aos autos aõ saem após fim do processo, ficando translado
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Súmula 16 TST: Notificação postal tem presunçaõ de 48 hrs., é o prazo dos Correios devolverem em caso de recusa ou quando não encontram a parte
Caso parte não possa assinar por mootivo justificado, sem adv, a rogo na presença de 2 testemunhas.
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Custas
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Mín: R$ 10,65 e máx. 4x o teo do RGPS
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Empregado sem jus. grat., caso sindicato intervenha, responderá solidariamente quanto as custas
Honorários Pericias
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JG: não precisa pagar. foi declarada inconst. do final do artigo. Inclusive o crédito de outros processos não pode ser usado para pagar.
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Distribuição
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Distribuidor fornece recibo a VT, com nomes, data e objeto da RT.
RT verbal, distribuída antes da redução a termo, reclamante tem 5 dias paara reduzir, se não faz ocorre perempção (6 meses)
Justiça Gratuita
- De ofício ou a req. a quem perceba salário = ou - 40% do RGPS
- Demais (pf ou pj): comprovar a insuficiência de crecursos para o pagamento das custas
Pf basta declaração de hipossuficiência econômica, parte ou adv se tiver poderes epeciais.
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Também Isentos: U, DF, E, M, MPT, autárquias e fundações que não emplorem atividade econômica
Nã alcança entidades fiscalizadoras do exercício profissional, nem exime as pessoas já citadas da obrigação de desembolsar as depesas judiciais realizadas pela parte vencedora.
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Assistente Técnico, quem paga é quem chama