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AGUAS SUBTERRANEAS - Coggle Diagram
AGUAS SUBTERRANEAS
LEGISLAÇÃO
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I- derivar ou utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem a
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com a derivação ou a utilização de recursos hídricos, superficiais ou
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subterrâneos, que implique alterações no regime, quantidade ou
qualidade dos mesmos, sem autorização dos órgãos ou entidades
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LEGISLAÇÃO
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I- as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes,
emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na
forma da lei, as decorrentes de obra da União:”
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A MAIORIA DAS CIDADES BRASILEIRAS PODERIAM SER UTILIZADAS PARA ABASTECER CIDADES COM MENOS DE 5MIL HABITANTES
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