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A CPCJ e a implementação de políticas públicas: desafios e obstáculos,…
A CPCJ e a implementação de políticas públicas: desafios e obstáculos
Ética
Relacionamento Profissional
Consentimento
Responsabilidade
Respeito
Conceitos
Poder local
Poder
Capacidade de agir
Local
Relações sociais
Políticas públicas
Atores da sociedade
Risco VS Perigo
Instituições Oficiais não judiciárias
Princípios Orientadores
Privacidade
Intervenção Precoce
Intervenção Mínima
Responsabilidade Parental
Prevalência da Família
Audição Obrigatória e Participação
Subsidariedade
Proporcionalidade e atualidade
Superior Interesse da Criança
Regime Jurídico Nacional
Lei de Proteção à Infância
Organização Tutelar de Crianças
Decreto-Lei N.º 189/91, de 17 de maio
Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
A Lei Tutelar Educativa
Recursos
Realiza- Plano Nacional para a Juventude (2022-2024) (
https://realizapnj.ipdj.gov.pt/
)
Políticas para a Infância- da Segurança Social
Plano de Atividades- CPCJ Arruda dos Vinhos
https://www.cm-arruda.pt/
Guia de Orientações para os Profissionais da Educação na Abordagem de Situações de Maus Tratos ou Outras Situações de Perigo
Relatório Casa 2022
Rede Social de Arruda dos Vinhos
Metodologia
Abordagem qualitativa
Entrevistas semidiretivas
Técnicos da CPCJ
Comissão Restrita:
Presidente
Município
Segurança Social
Saúde
Educação
Análise de conteúdo
Análise documental
Documentos da CPCJ
:
Fischer, 1992
Martins, 2015
Paulo, 2010
: