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MODFIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA, INCOMPETÊNCIA, Conflito de Competência -…
MODFIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Continência
2 ou mais ações quando houver:
identidade de partes e causa de pedir
, mas o
pedido
de uma
abrange o de outra
Art. 57 do CPC: Quando a ação continente for proposta antes da contida, a última será proferida decisão sem reolução de mérito.
Se a contida é posposta posteriormente serão reunidas no juízo prevento
Conexão
2 ou mais ações com mesmo
pedido e causa de pedir
II. Execuções fundada no mesmo título executivo.
Reunião independente de conexão: rissco de decisões conflitantes ou contraditórias.
I. Execução de TEE e ação de conhecimento relativa a ele.
Infos
Imóvel em mais de um Estado será no prevento
Acessória no juízo da principal
Não cabe convenção quando a comp. em razão da matéria ou função
Eleição de foro:
valor ou território
: Só é válida se consta em instrumento escrito com cláusula expressa em negócio jurídico
Juiz de
ofício
pode reputar ineficaz, por ser abusiva e remeterá os autos ao juízo do foro do domicílio do réu.
Foro contratual obriga herdeiros e sucessores
Citado cabe ao réu alugar abusividade na contestação, sob pena de preclusão.
INCOMPETÊNCIA
Relativa
Prorroga-se
Pode ser alegada quando MP nas causas atuar
Absoluta
em qualquer grau de Juridição
Alegada em preliminar
Juízo mantêm a decisão de juízo incompetente até que outra seja proferida
Sempre haverá contraditório
Conflito de Competência
Hipóteses
II. 2 ou + juízes se declaram incompetentes.
III. 2 ou + juízes dúvida quanto a união ou separação
I. 2 ou + juízes se declaram competentes