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AFASTAMENTOS LEI 8112/90 - Coggle Diagram
AFASTAMENTOS LEI 8112/90
SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE
CESSÃO PARA OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE
EXERCÍCIO DE C. COMISSÃO OU FUNÇÃO
ÔNUS DO CESSIONÁRIO
EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL: MANTIDO NO CARGO
PREFEIRO: OPTAR POR UM DOS CARGOS
VEREADOR: SE HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, RECEBE AMBAS AS REMUNERAÇÕES. SE NÃO FAZ OPÇÃO
CONTRIBUIR PARA O INSS, COMO SE TIVESSE EM EXERCÍCIO
NÃO PODERÁ SER REMOVIDO DE OFÍCIO PARA LOCALIZADE DIFERENTE DA QUE EXERCE O MANDATO
ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR
DURAÇAÕ MÁXIMA DE 04 ANOS
PARA NOVO PEDIDO, DEVERÁ AGUARDAR O TEMPO IGUAL AO DO AFASTAMENTO ,
EXEMPLO
: AFASTOU 2 ANOS, SÓ PODE PEDIR OUTRO DAQUI 2 ANOS
NÃO PODERÁ PEDIR EXONERAÇÃO OU LIP ATÉ QUE PASSE O TEMPO IGUAL AO DO AFASTAMENTO EM EXERCÍCIO, SALVO SE RESSARCIR AO ERÁRIO
DISPOSTOS NÃO SE APLICAM ÀS CARREIRAS DIPLOMÁTICAS :!:
:!!:
com autorização dos Presidentes dos 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NO PAÍS
MESTRADO, MESTRADO ACADÊMICO OU PROF., DOUTORADO, PÓS DOUTORADO
PARA MESTRADOS: MÍNIMO 03 ANOS DE EXERCÍCIO (INCLUÍDO O ESTÁGIO PROB.)
PARA DOUTORADOS: MÍNIMO 04 ANOS DE EXERCÍCIO (INCLUÍDO O ESTÁGIO PROB.)
DEVERÁ PERMANECER EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, DO CONTRÁRIO DEVE RESSARCIR AO ERÁRIO TODAS AS DESPESAS
NÃO PODE TER SOLICITADO LIP OU LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO NOS ÚLTIMOS 02 ANOS . (PARA PÓS DOUTORADO NOS ÚLTIMOS 04 ANOS)
SE NÃO OBTIVER TÍTULO: RESSARCIR AO ERÁRIO