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MORTE PRESUMIDA - Coggle Diagram
MORTE PRESUMIDA
Sem decretação de ausência:
Morte extremamente provável de
quem estava em perigo de vida.
desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado em até 2 anos após o término da guerra.
Só pode ser requerida após cessarem as buscas
e averiguações.
A sentença deve fixar a data provável do
falecimento.
Com decretação de ausência:
1 – Curadoria dos bens do ausente
O juiz vai mandar arrecadar os
bens do ausente e nomear um curador e nomear curador
Execeto se já houver o ausente deixado procurador ou representante.
Também nomeará caso o o mandatário não quira, não possa ou seus poderes sejam insuficiêntes.
Ordem para ser curador:
Côjuge >pais > descendetes dos mais próximos aos mais remotos
Separado desde que não seja judicialmente ou de fato até 2 anos tb pode.
2 – Sucessão provisória após
1 ano da rrecadação dos bens ou 3 anos se deixou representante
pedido somente pelos interessados
.
I - o cônjuge não separado judicialmente;
II - os herdeiros presumidos, legítimos ou testamentários;
III - os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte;
IV - os credores de obrigações vencidas e não pagas.
Passado o prazo se ning[em requrer caberá ao MP
Setença determina a abertura
a sentença que determinar a abertura da sucessão provisória
só produzirá efeitos 180 dias depois de publicada
logo transite em julgado, já se
procede à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens
Se 30 dias após o tj da sentença ninguém requerer a abertura do inventário à arrecadação de bens e a herença será considerada jacente.
Antes da partilha o juiz pode ordenar a conversão de bens móveis em imóveis ou em títulos garantidos pela União
Imissão na posse
Com garantia, se não poderão ser excluídos. Exceto para Ascendetes, Descendentes e Cônjuge.
Pode alienar imóveis só com autorização judicial, exceto penhora ou hipoteca
O excluído poderá requerer, caso seja por falta de meios, a metade dos rendimentos do seu quinhão
Sucessor provisório: frutos e redimentosdos bens que lhe couberem, porém os outros receberão metade e sempre prestando contas.
Se o ausente aparece aqui, terá direito a tudo de volta e os herdeiros devem assegurar.
exceto se a ausência foi voluntária e injustificada, perderá em favor de seus sucesores frutos e redimentos
3 – Sucessão definitiva
10 anos do tj da sentença de sucessão provisória
80 anos e há 5 não tem notícias
Reaparecer o ausente ou algum dos seus descendentes ou ascendentes aparecer, eles todos só poderão requerer ao juiz a entrega dos bens existentes no estado em que se acharem, sub-rpgados ou preço recebido
Se não regressar ou não hover interessado > herança vancante
Bens arrecadados vão para o Município ou DF
União, quando situado em teritório federal