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NR 31 - SST NO TRABALHO RURAL, 31.3.3, PROTETOR SOLAR, 50 t, 3 a, 10 d, 90…
NR 31 - SST NO TRABALHO RURAL
LEI 5.889/1973
Art 13
1º
rege as normas para o trabalho rural (a CLT se aplica subsidiariamente, onde esta faltar)
2º
EMPREGADO RURAL: é toda
pessoa física
quem, em propriedade rural ou prédio rústico,
presta serviços de natureza não eventual a empregador rural
, sob sua dependência e mediante salário
3º
EMPREGADOR RURAL: pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, ativ. agro-econômica, (...) com
auxílio de empregados
13º
Nos locais de
trabalho rural
serão observadas asNORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE
APLICAÇÃO SETORIAL
aplica-se somente a NR 31
agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
exploração industrial em estabelecimentos rurais
EXCETO quando expresso
anexos NR 1,7,9..
NR 3, 13,15,16,20,28
NÃO se aplica a CELETISTA, tampouco as NR's
ART 7 CLT
b) NÃO SE APLICA AO TRABALHO RURAL
Decreto 10.854/2021
84º
§ 1º
Equipara-se ao EMPREGADOR RURAL
I- A pessoa natural ou jurídica que, habitualmente, em caráter profissional, e por conta de terceiros, execute servições de natureza agrária, mediante o trabalho de outrem
II - Consórcio simplificado de produtores rurais (...)
§ 3º
Turismo rural
Exploração industrial em estabelecimento rural
NÃO PROVOCA NENHUMA ALTERAÇÃO
Atividades que compreendem o primeiro tratamento dos produtos agrários
IN NATURA
sem transformá-los
§ 4º
§ 5º
o que NÃO é :
ativ. que façam a PRIMEIRA modificação do produto, transformando sua natureza
PGRTR
SÓ lembrar do PGR na NR1
Elaborar, implementar e custear
deve ser revisto a cada 3 anos
a partir de 50 trabalhadores
ferramenta de avaliação de risco a ser disponibilizado (...)
Não exige o PCMSO
MAS, não isenta a obrigação do empregador de garantir a realização de exames aos seus trabalhadores
a) ex. admissional
antes de inniciar ativ.
b) ex. periódico
anualmente, ou intervalos menores
c) ex. retorno ao trabalho
1º dia do retorno
(30 ou mais dias afastado)
d) ex. de mudança de risco ocup.
em até
10 dias
dispensado se o ultimo exame foi
até a 90 dias
31.3.8
ASO
Para cada exame clínico realizado, deve ser emitido em
2 DUAS VIAS
, no mínimo
Contendo: a) - e)
A primeira via do ASO, deve estar à disposição da fiscalização do trabalho, podendo ser
meio físico ou eletrônico
e a segunda deve ser entregue ao trabalhador
em meio físico
SESMT => SESTR
SESTR
MODALIDADES
a) Individual
b) Coletivo
nos casos que:
b) até
200 km
c) até
200 km
a) vários empregádos rurais em um mesmo estabeleciemento
d) consórcio
é obrigatório a constituição de SERTR
POSSUIR 51
ou mais trabalhadores
Entre 11 e 50 funcionários:
fica dispensado o SESTR
DESDE QUE, o empregador tenha capacitação sobre prevenção de acidentes e doenças SST - com certificação
até 10 trabalhadores rurais
CIPA
O mandato dura
2
ano, havendo uma reeleição
reuniões ordinárias
BIMESTRAIS
20 trabalhadores ou +
PARITÁRIA
1 COORDENADOR- trabalhador
2º ANO
1 COORDENADOR- empregador
1º ANO
31.3.3
d)
IV. Adoção de
medidas de proteção individual
EPI
DISPOSITIVO
DE PROTEÇÃO PESSOAL
I
III
I
a) - f)
PROTETOR SOLAR
uvb
cancer
FPS
uva
vermelha
50 t
3 a
10 d
90 d
1º
30 d
200 km
51 t