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CORREÇÃO QUESTÕES, image, Carta de Alma-Alta, A expressão “ex nunc”…
CORREÇÃO QUESTÕES
QUESTÕES
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file:///C:/Users/raque/Desktop/Conc/GRAN/AFT/MEMOREX/apostilas/Gabaritos%20e%20Resolu%C3%A7%C3%B5es%20da%202%C2%AA%20Rodada.pdf
02 :tada:
:check:
c) Efetividade corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a redução do problema e a geração de valor para a população.
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03
:check:
e) coprodução de serviços no qual agentes públicos e cidadãos contribuem para a definição e produção do serviço público.
05
Todas as alternativas enumeram competências do Presidente da República, mas somente a que
consta na alternativa C poderá ser delegada, pois retrata o disposto no inciso XII do artigo 84 da Constituição Federal.
:red_cross:
a) iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.
b) remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias.
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:check:
c) conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei.
08
:check:
d)identificar bases de dados e de informações de
interesse público e, conforme o caso, sugerir às unidades setoriais a abertura em transparência ativa.
:red_cross:
c) supervisionar a execução das ações relativas à
Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federa.
04
:check:
c) Efetividade corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a redução do problema e a geração de valor para a população.
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incorreta
06
:check:
c) Efetividade corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a redução do problema e a geração de valor para a população.
:red_cross:
c) A inscrição no CadÚnico deverá ser obrigatória para
acesso a programas sociais do governo federal.
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file:///C:/Users/raque/Desktop/Conc/GRAN/AFT/Simulados/Simulado%20-%20Conhecimentos%20Gerais%20para%20todos%20os%20Blocos%20-%20grifos.pdf
Q4
Apesar do Relatório de Bruntland ter sido o
primeiro momento em que o princípio da sustentabilidade foi tratado globalmente, não houve uma conformação jurídica.
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A expressão “ex nunc” significa “desde agora”, ou seja, diz respeito ao caráter retroativo ou não da decisão
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