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Direito Penal, (Crime) - Coggle Diagram
Direito Penal
Crime
Teoria do Erro
Tentativa
Concurso de Pessoas
Concurso de Crimes
Conduta típica + antijurídica + culpável
Crime
Teoria do Erro
Tentativa
Concurso de Pessoas
Erro de tipo
: falsa percepção da realidade
Essencial
: o sujeito erra sobre os elementos essenciais do fato
Escusável/invencível/inevitável
Razoável que alguém se confunda
Observou o dever de cuidado, mas não tem plena consciência da realidade
Atípico
Exclui a tipicidade, assim como o dolo e a culpa. Não isenta de pena por ser atípico, logo, não há crime.
Inescusável/vencível/evitável
Errou, mas deveria saber como não errar
A pessoa não queria agir contra o direito
Responde por culpa, se houver forma culposa
Art. 20
Acidental
Objeto
Nexo Causal
Pessoa
Execução
Resultado Diverso do Pretendido
Erro de proibição
Conduta Típica
Antijurídica
Culpável