Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Competência 14.751 - Coggle Diagram
Competência 14.751
Tecnologia :check::
produzir, difundir, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar ações de inteligência destinadas a instrumentalizar o exercício das atividades de prevenção e extinção de incêndios (...)
organizar e realizar pesquisas técnico-científicas, testes e manifestações técnicas relacionados com suas atividades;
-
ter acesso, na sua atribuição de polícia judiciária militar, aos bancos de dados existentes nos órgãos de segurança pública
Ambiental :recycle:
fiscalizar, no âmbito de sua competência, os serviços de armazenamento e o transporte de produtos especiais e perigosos
prevenção, combate e extinção de incêndio florestal
promoção de ações de educação ambiental, como integrante do Sisnama
lavrar o auto de infração ambiental nos casos de infração de incêndio florestal e aplicar as sanções e as penalidades administrativas;
Governamental :pen::
atender às requisições do Poder Judiciário e do Ministério Público no cumprimento de suas decisões, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais
-
participar do planejamento e atuar na elaboração das políticas estaduais de proteção de defesa civil
desempenhar outras atribuições previstas em lei, obedecidos os limites à capacidade de auto-organização dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, decorrentes do
art. 144 da Constituição Federal.
atuar de forma integrada e cooperada com outras instituições de forma a garantir a eficiência de suas atividades;
Bombeiros :fire:
EXECUTAR // PCD: as ações de prevenção, extinção e perícia administrativa de incêndios, de atendimento a emergências, de busca, salvamento e resgate e de polícia judiciária militar
exercer atividades de proteção e defesa civil, além de ações articuladas de Proteção e Defesa Civil e nos sistemas municipais de proteção e defesa civil para redução de desastres e apoio às comunidades atingidas;
emitir pareceres acerca de sinistros e emergências e de proteção do patrimônio ambiental, de riscos de colapso em estruturas e de riscos de incêndio florestal, bem como executar as perícias administrativas;
exercer a realização de vistorias, o licenciamento e a fiscalização de edificações
regulamentar, credenciar e fiscalizar na prestação de serviços relativos à segurança contra incêndio, pânico e emergência, a brigadas de incêndio e aos serviços civis e auxiliares de bombeiros;
editar atos normativos de segurança contra incêndio, pânico e emergência;
desenvolver as atividades de educação continuada dos seus membros militares, por meio de seu sistema de ensino militar
desenvolver políticas de prevenção de caráter educativo e informativo, no âmbito da defesa civil, relativas a prevenção contra acidentes, a prevenção contra incêndio e emergência
custodiar o militar condenado ou preso provisoriamente, à disposição da autoridade competente;
Polícia :star:
exercer privativamente as funções de polícia judiciária militar, realizar a prevenção e a repressão dos ilícitos penais militares e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e demais medidas cautelares
realizar coleta, busca e análise de dados, inclusive estatísticos, sobre a criminalidade e as infrações administrativas de interesse da polícia judiciária militar
realizar correições, inspeções e auditorias, em caráter permanente, ordinário ou extraordinário, na esfera de sua competência;
exercer todas as prerrogativas inerentes ao poder de polícia para o cumprimento de suas missões e finalidades;