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Código de Direito Canônico - Coggle Diagram
Código de Direito Canônico
Livro I: Das normas gerais
Título I - Das leis eclesiásticas
Título II - Do costume
Título III - Dos decretos gerais e instruções
Título IV Dos atos administrativos singulares
Capítulo I - Normas comuns
Capítulo II - dos decretos e preceitos singulares
Capítulo III - Dos rescritos
Capítulo IV - Dos privilégios
Capítulo V - Das dispensas
Título V - Dos Estatutos e regimentos
Título VI - Das pessoas físicas e jurídicas
Capítulo I - Da condição canônica das pessoas físicas
Capítulo II - Das pessoas jurídicas
Título VII - Dos atos jurídicos
Título VIII - Do poder de regime
Título IX - Dos ofícios eclesiásticos
Capítulo I - Da provisão do ofício eclesiástico
Art. 1 - Da livre colação
Art. 2 - Da apresentação
Art. 3 - Da eleição
Art. 4 - Da postulação
Capítulo II - Da perda do ofício eclesiástico
Art. 1 - Da renúncia
Art. 2 - Da transferência
Art. 3 - Da destituição
Art. 4 - Da privação
Título X - Da prescrição
Título XI - Do cômputo do tempo
Livro II: Do povo de Deus
I Parte: Dos fiéis
Título I - Das obrigações e direitos de todos os fiéis
Título II - Das obrigações e direitos dos fiéis leigos
Título III - Dos ministros sagrados ou clérigos
Capítulo I - Da formação dos clérigos
Capítulo II - Da adscrição ou incardinação dos clérigos
Capítulo III - Das obrigações e direitos dos clérigos
Capítulo IV - Da perda do estado clerical
Título IV - Das prelazias pessoais
Título V - Das associações de fiéis
Capítulo I - Normas comuns
Capítulo II - Das associações públicas de fiéis
Capítulo III - Das associações privadas de fiéis
Capítulo IV - Normas especiais para as associações de leigos
II Parte: Da constituição hierárquica
Seção I: Da suprema autoridade da Igreja
Capítulo I - Do romano pontífice e do colégio dos bispos
Art. 1 - Do romano pontífice
Art. 2 - Do colégio dos bispos
Capítulo II - Do sínodo dos bispos
Capítulo III - Dos cardeais da santa Igreja romana
Capítulo IV - Da cúria romana
Capítulo V - Dos legados do romano pontífice
Seção II: Das Igrejas particulares e das entidades que as congregam
Título I - Das Igrejas particulares e da autoridade nelas constituída
Capítulo I - Das Igrejas particulares
Capítulo II - Dos bispos
Art. 1 - Dos bispos em geral
Art. 2 - Dos bispos diocesanos
Art. 3 - Dos bispos coadjutores e auxiliares
Capítulo III - Da sé impedida e da sé vacante
Art. 1 - Da sé impedida
Art. 2 - Da sé vacante
Título II - Das entidades que congregam Igrejas particulares
Capítulo I - Das províncias e regiões eclesiásticas
Capítulo II - Dos metropolitas
Capítulo III - Dos concílios particulares
Capítulo IV - Das conferências dos bispos
Título III - Da organização interna das Igrejas particulares
Capítulo I - Do sínodo diocesano
Capítulo II - Da cúria diocesana
Art. 1 - Dos vigários gerais e episcopais
Art. 2 - Do chanceler, dos outros notários e dos arquivos
Art. 3 - Do conselho econômico e do ecônomo
Capítulo III - Do conselho presbiteral e do colégio dos consultores
Capítulo IV - Dos cabidos de cônegos
Capítulo V - Do conselho pastoral
Capítulo VI - Das paróquias, dos párocos e dos vigários paroquiais
Capítulo VII - Dos vigários forâneos
Capítulo VIII - Dos reitores de Igrejas e capelães
Art. 1 - Dos reitores de igrejas
Art. 2 - Dos capelães
III Parte: Dos institutos de vida consagrada e das sociedades de vida apostólica
Seção I: Dos institutos de vida consagrada
Título I - Normas comuns a todos os institutos de vida consagrada
Título II - Dos institutos religiosos
Capítulo I - Das casas religiosas e de sua ereção e suspensão
Capítulo II - Do regime dos institutos
Art. 1 - Dos superiores e dos conselhos
Art. 2 - Dos capítulos
Art. 3 - Dos bens temporais e sua administração
Capítulo III - Da admissão dos candidatos e da formação dos membros
Art. 1 - Da admissão para o noviciado
Art. 2 - Do noviciado e da formação dos noviços
Art. 3 - Da profissão religiosa
Art. 4 - Da formação dos religiosos
Capítulo IV - Das obrigações e direitos dos institutos e de seus membros
Capítulo V - Do apostolado dos institutos
Capítulo VI - Da separação do instituto
Art. 1 - Da passagem para outro instituto
Art. 2 - Da saída do instituto
Art. 3 - Da demissão dos membros
Capítulo VII - Dos religiosos promovidos ao episcopado
Capítulo VIII - Das conferências de superiores maiores
Título III - Dos institutos seculares
Seção II: Das sociedades de vida apostólica
Livro III: Do múnus de ensinar da Igreja
Título I - Do ministério da Palavra de Deus
Capítulo I - Da pregação da Palavra de Deus
Capítulo II - Da formação catequética
Título II - Da ação missionária da Igreja
Título III - Da educação católica
Capítulo I - Das Escolas
Capítulo II - Das universidades católicas e outros institutos
Capítulo III - Das universidades e faculdades eclesiásticas
Título IV - Dos meios de comunicação social e em especial dos livros
Título V - Da profissão de fé
Livro IV: Do múnus de santificar da Igreja
I Parte: Dos Sacramentos
Título I - Do Batismo
Capítulo I - Da celebração do batismo
Capítulo II - Do ministro do batismo
Capítulo III - Dos batizandos
Capítulo IV - Dos padrinhos
Capítulo V - Da prova e do registro do batismo
Título II - Do sacramento da confirmação
Capítulo I - Da celebração da confirmação
Capítulo II - Do ministro da confirmação
Capítulo III - Dos confirmandos
Capítulo IV - Dos padrinhos
Capítulo V - Da prova e do registro da confirmação
Título III - Da Santíssima Eucaristia
Capítulo I - Da celebração Eucarística
Art. 1 - Do ministro da santíssima Eucaristia
Art. 2 - Da participação na santíssima Eucaristia
Art. 3 - Dos ritos e cerimônias da celebração eucarística
Art. 4 - Do tempo e do lugar da celebração eucarística
Capítulo II - Da conservação e veneração da santíssima eucaristia
Capítulo III - Das espórtulas para a celebração da missa
Título IV - Do sacramento da penitência
Capítulo I - Da celebração do sacramento
Capítulo II - Do ministro do sacramento da penitência
Capítulo III - Do penitente
Capítulo IV - Das indulgências
Título V - Do sacramento da unção dos enfermos
Capítulo I - Da celebração do sacramento
Capítulo II - Do ministro da unção dos enfermos
Capítulo III - Daqueles a quem se deve administrar a unção dos enfermos
Título VI - Da Ordem
Capítulo I - Da celebração e do ministro da ordenação
Capítulo II - Dos ordenandos
Art. 1 - Dos requisitos nos ordenandos
Art. 2 - Dos requisitos prévios à ordenação
Art. 3 - Das irregularidades e outros impedimentos
Art. 4 - Dos documentos requeridos e do escrutíneo
Capítulo III - Do registro e do certificado da ordenação
Título VII - Do matrimônio
Capítulo I - Do cuidado pastoral e do que deve anteceder a celebração do matrimônio
Capítulo II - Dos impedimentos dirimentes em geral
Capítulo III - Dos impedimentos dirimentes em especial
Capítulo IV - Do consentimento matrimonial
Capítulo V - Da forma da celebração do matrimônio
Capítulo VI - Dos matrimônios mistos
Capítulo VII - Da celebração secreta do matrimônio
Capítulo VIII - Dos efeitos do matrimônio
Capítulo IX - Da separação do cônjuges
Art. 1 - Da dissolução do vínculo
Art. 2 - Da separação com permanência do vínculo
Capítulo X - Da convalidação do matrimônio
Art. 1 - Da convalidação simples
Art. 2 - Da sanação radical
II Parte: Dos outros atos do culto divino
Título I - Dos sacramentais
Título II - Da Liturgia das horas
Título III - Das exéquias eclesiásticas
Capítulo I - Da celebração das exéquias
Capítulo II - Daqueles aos quais se deve conceder ou negar as exéquias eclesiásticas
Título IV - Do culto dos santos, imagens sagradas e relíquias
Título V - Do voto e do juramento
Capítulo I - Dos dias de festa
Capítulo II - Do juramento
III Parte: Dos lugares e tempos sagrados
Título I - Dos lugares sagrados
Capítulo I - Das Igrejas
Capítulo II - Dos oratórios e capelas particulares
Capítulo III - Dos santuários
Capítulo IV - Dos altares
Capítulo V - Dos cemitérios
Título II - Dos tempos sagrados
Capítulo I - Dos dias de festa
Capítulo II - Dos dias de penitência
Livro V: Dos bens temporais da Igreja
Título I - Da aquisição de bens
Título II - Da administração dos bens
Título III - Dos contratos e principalmente da alienação
Título IV - Das vontades pias em geral e das fundações pias
Livro VI: Das sanções penais na Igreja
I Parte: Dos delitos e das penas em geral
Título I - Da punição dos delitos em geral
Título II - Da lei do preceito penal
Título III - Do sujeito passível de sanções penais
Título IV - Das penas e das outras punições
Capítulo I - Das censuras
Capítulo II - Das penas expiatórias
Capítulo III - Dos remédios penais e das penitências
Título V - Da aplicação das penas
Título VI - Do perdão das penas e da prescrição das ações
II Parte: Dos delitos e das penas estabelecidas contra cada um
Título I - Dos delitos contra a fé e a unidade da igreja
Título II - Dos delitos contra as autoridades eclesiásticas e o exercício de suas funções
Título III - Dos delitos contra os sacramentos
Título IV - Dos delitos contra a boa fama e do crime de falsidade
Título V - Dos delitos contra deveres especiais
Título VI - Dos delitos contra a vida e a liberdade da pessoa humana
Título VII - Norma geral
Livro VII: Dos processos
I Parte: Dos juízos em geral
Título I - Do foro competente
Título II - Dos vários graus e espécies de tribunais
Capítulo I - Do tribunal de primeira instância
Art. 1 - Do juiz
Art. 2 - Dos auditores e relatores
Art. 3 - Do promotor de justiça, do defensor do vínculo, e do notário
Capítulo II - Do tribunal de segunda instância
Capítulo III - Dos tribunais da Sé apostólica
Título III - Da disciplina a ser observada nos tribunais
Capítulo I - Do ofício dos juízes e dos auxiliares do tribunal
Capítulo II Da ordem das cognições
Capítulo III - Dos prazos e dilações
Capítulo IV - Do lugar do juízo
Capítulo V - Das pessoas a serem admitidas na sala do juízo e do modo de redigir e conservar os autos
II Parte: Do juízo contencioso
Seção I: Do juízo contecioso ordinário
Título I - Da introdução da causa
Capítulo I - Do libelo introdutório da lide
Capítulo II - Da citação e da notificação dos autos judiciais
Título II - Da liticontestação
Título III - Da instância da lide
Título IV - Das provas
Capítulo I - Das declarações das partes
Capítulo II - Da prova documental
Art. 1 - Da natureza e do valor dos documentos
Art. 2 - Da apresentação dos documentos
Capítulo III - Das testemunhas e dos testemunhos
Art. 1 - Quem pode testemunhar
Art. 2 - Da apresentação e recusa de testemunhas
Art. 3 - Do interrogatório das testemunhas
Art. 4 - Da força probatória dos testemunhos
Capítulo IV - Dos peritos
Capítulo V - Do acesso e da inspeção judiciária
Capítulo VI - Das presunções
Título V - Das causas incidentes
Capítulo I - Da ausência das partes
Capítulo II - Da intervenção de terceiro na causa
Título VI - Da publicação dos autos, da conclusão e da discussão da causa
Título VII - Dos pronunciamentos do juiz
Título VIII - Da impugnação da sentença
Capítulo I - Da querela de nulidade contra a sentença
Capítulo II - Da apelação
Título IX - Da coisa julgada e da restituição "in integrum"
Capítulo I - Da coisa julgada
Capítulo II - Da restituição "in integrum"
Título X - Das custas judiciais e do gratuito patrocínio
Título XI - Da execução da sentença
Seção II: Do processo contencioso oral
III Parte: De alguns processos especiais
Título I - Dos processos matrimoniais
Capítulo I - Das causas para a a declaração de nulidade do matrimônio
Art. 1 - Do foro competente e dos tribunais
Art. 2 - Do direito de impugnar o matrimônio
Art. 3 - Da introdução e instrução da causa
Art. 4 - Da sentença, da sua impugnação e da sua execução
Art. 5 - Do processo matrimonial mais breve, perante o Bispo
Art. 6 - Do processo documental
Art. 7 - Normas gerais
Capítulo II - Das causas de separação dos cônjuges
Capítulo III - Do processo para a dispensa do matrimônio ratificado e não consumado
Capítulo IV - Do processo de morte presumida do cônjuge
Título II - Das causas para a declaração de nulidade da sagrada ordenação
Título III - Dos modo de evitar os juízos
IV Parte: Do processo penal
Capítulo I - Da investigação prévia
Capítulo II - Da evolução do processo
Capitulo III - Da ação para a reparação de danos
V Parte: Do modo de proceder nos recursos administrativos e na destituição e transferência de párocos
Seção I: Do recurso contra decretos administrativos
Seção II: Do processo para destituição ou a transferência de párocos
Capítulo I - Do modo de proceder na destituição dos párocos
Capítulo II - Do modo de proceder na transferência dos párocos