Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CC A HONRA - Coggle Diagram
CC A HONRA
CRIMES CONTRA A HONRA
HONRA
OBJETIVA
CRIME
FORMAL
CALÚNIA
IMPUTAR
C
RIME FA
L
SO A
A
LGUEM
OFENSA À HONRA OBJETIVA
REPUTAÇÃO
SOMENTE DOLO
EXCEÇÃO DA VERDADE
EXCETO
NÃO ADMITE EXCEÇÃO DA VERDADE SE
CRIME DE AÇÃO
PÚBLICA
O IMPUTADO DA CALÚNIA FOI ABSOLVIDO DEFINITIVAMENTE
ART 141, CASO IMPUTE CRIME A
PR
1 more item...
CRIME DE AÇÃO
PRIVADA
O IMPUTADO DO CRIME NÃO FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE
MEIO DE DEFESA
PARA O ACUSADO DE COMETER CALÚNIA
DE PROVAR QUE AS ALEGAÇÕES SÃO VERDADE
EM REGRA
ADMITE-SE PROVA DA VERDADE
RETRATAÇÃO
PARA CRIMES CONTRA HONRA
OBJETIVA
REPUTAÇÃO
SE RETRATAÇÃO
ANTES DA SENTENÇA
ISENTA DE PENA
EXTINGUE PUNIBILIDADE
CRIMES CONTRA HONRA
SUBJETIVA
NÃO CABE RETRATAÇÃO
POIS O QUE FOI VIOLADO
NÃO FOI REPUTAÇÃO
PARA SER RETRATADA
FOI A AUTOESTIMA PRÓPRIA DO SUJEITO
QUE NÃO PODE SER RETRATADA
STJ
RETRATAÇÃO CABAL
ANTES DA SENTENÇA
INDEPENDE DA ACEITAÇÃO DA VÍTIMA
EQUIPARADO
QUEM SABENDO QUE IMPUTAÇÃO É FALSA
DIVULGA MESMO ASSIM
CONTRA OS MORTOS
É PUNÍVEL
NAO CONFIGURA CRIME
SE FATO VERDADEIRO
FATO ATÍPICO
IMPUTAÇÕES GENÉRICAS
DEVE IMPUTAR FATOS CONCRETOS
SE A INTENÇÃO FOR
BRINCADEIRA
RELATAR FATO
DENUNCIAR
INFORMAR
CRIME FORMAL
BASTA INTENÇÃO DE OFENDER
DOLO ESPECÍFICO
SEM NECESSIDADE DE RESULTADO MATERIAL
CONSUMAÇÃO
3° TENDO CONHECIMENTO DA CALÚNIA
VÍTIMA DA CALÚNIA
NÃO PRECISA SABER DA CALÚNIA PARA CONFIGURAR CRIME
CRIME INSTANTÂNEO
STF
É CRIME PERMANENTE
O CRIME CONTRA A HONRA QUE TIVER TODOS ESTES REQUISITOS
DISPONIBILIZADO NA INTERNET
AO ACESSO DE TODOS
GRAVADO EM VÍDEO
NÃO É CALÚNIA
E INJÚRIA
USAR TERMOS CRIMINOSOS COM INTUITO DE OFENDER
E NÃO DE IMPUTAR FALSAMENTE UM CRIME
LADRÃO
ESTELIONATÁRIO
TORTURADOR
DIFAMAÇÃO
DIFAMAR
OFENDER REPUTAÇÃO DE ALGUÉM
OFENSA À HONRA OBJETIVA
REPUTAÇÃO
SOMENTE DOLO
SEM IMPUTAR CRIME À PESSOA
COM
VERDADES
MENTIRAS
<>
INTENÇÃO DE CAÇOAR OU
ADJETIVOS PEJORATIVOS
MAS PODE CONFIGURAR
INJÚRIA
NÃO É
DIFAMAÇÃO
EXCEÇÃO DA VERDADE
EXCEÇÃO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
SE É RELATIVA AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
POIS É INTERESSE DO ESTADO APURAR A VERACIDADE DE DESVIOS FUNCIONAIS
MEIO DE DEFESA
PARA O ACUSADO DE COMETER CALÚNIA
DE PROVAR QUE AS ALEGAÇÕES SÃO VERDADE
EM REGRA
NÃO ADMITE
POIS DIFAMAÇÃO NAO DEPENDE QUE ALEGAÇÃO SEJA FALSA
CRIME FORMAL
BASTA INTENÇÃO DE OFENDER
DOLO ESPECÍFICO
SEM NECESSIDADE DE RESULTADO MATERIAL
RETRATAÇÃO
PARA CRIMES CONTRA HONRA
OBJETIVA
REPUTAÇÃO
SE RETRATAÇÃO
ANTES DA SENTENÇA
ISENTA DE PENA
EXTINGUE PUNIBILIDADE
CRIMES CONTRA HONRA
SUBJETIVA
NÃO CABE RETRATAÇÃO
POIS O QUE FOI VIOLADO
NÃO FOI REPUTAÇÃO
PARA SER RETRATADA
FOI A AUTOESTIMA PRÓPRIA DO SUJEITO
QUE NÃO PODE SER RETRATADA
STJ
RETRATAÇÃO CABAL
ANTES DA SENTENÇA
INDEPENDE DA ACEITAÇÃO DA VÍTIMA
HONRA
SUBJETIVA
CRIME
MATERIAL
INJÚRIA
INJURIAR, MACHUCAR,
XINGAR
OFENDENDO
DIGNIDADE OU
DECORO
NÃO ADMITE
EXCEÇÃO DA VERDADE
XINGAMENTO NÃO PRECISA VERIFICAR VERACIDADE
POIS É INSULTO, XINGAMENTO
RETRATAÇÃO
AUTOESTIMA DO SUJEITO FOI VIOLADA
QUE NÃO PODE SER RETRATADA
CONSUMAÇÃO
MOMENTO QUE VÍTIMA RECEBER OFENSA
NÃO É CALÚNIA
É INJÚRIA
SE USAR TERMOS CRIMINOSOS COM INTUITO DE OFENDER
E NÃO DE IMPUTAR FALSAMENTE UM CRIME
LADRÃO
ESTELIONATÁRIO
TORTURADOR
QUALIFICADA
INJÚRIA PRECONCEITUOSA
CONTRA
RELIGIÃO
IDOSO
DEFICIENTE
INJÚRIA REAL
VIOLÊNCIA OU VIAS DE FATO
QUE SE CONSIDEREM AVILTANTES
AGENTE UTILIZA DE
VIOLENCIA OU VIAS DE FATO
PARA HUMILHAR A VÍTIMA
AGRESSÃO COM INTENÇÃO DE HUMILHAR
AMEAÇA NÃO
PERDÃO JUDICIAL
PODE DEIXAR DE APLICAR PENA
RETORSÃO IMEDIATA
QUE CONSISTA EM OUTRA INJÚRIA
RESPONDER AO AGRESSOR COM OUTRA INJÚRIA
QUANDO O OFENDIDO
PROVOCOU A OFENSA
DE FORMA REPROVÁVEL
RETRATAÇÃO
CRIMES CONTRA HONRA
SUBJETIVA
NÃO CABE RETRATAÇÃO
POIS O QUE FOI VIOLADO
NÃO FOI REPUTAÇÃO
PARA SER RETRATADA
FOI A AUTOESTIMA PRÓPRIA DO SUJEITO
QUE NÃO PODE SER RETRATADA
MAJORANTES DOS CRIMES CONTRA A HONRA
APLICÁVEL AOS 3 CRIMES CONTRA A HONRA
AUMENTA DE 1/3
CONTRA
PR
OU CHEFE DE GOVERNO ESTRANGEIRO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
PRESIDENTES
SENADO
CÂMARA
STF
STJ NÃO
VULNERÁVEIS
CRIANÇA
ADOLESCENTE
MAIOR DE 60 ANOS
DEFICIENTES
EXCETO
SE INJÚRIA QUALIFICADA POR PRECONCEITO CONTRA
IDOSO
RELIGIÃO
DEFICIENTE
NA PRESENÇA DE VÁRIAS PESSOAS
OU POR MEIO QUE FACILITE DIVULGAÇÃO
X2
CONTRA MULHER POR RAZOES DO SEXO FEMININO
MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA
X3
R3D3S SOCIAIS
SE COMETIDO OU DIVULGADO
R3D3S SOCIAIS
OBSERVAÇÕES GERAIS
STF
SE VÍTIMA É PESSOA JURÍDICA
SOMENTE ADMITE
DIFAMAÇÃO
É CRIME PERMANENTE
O CRIME CONTRA A HONRA QUE TIVER TODOS ESTES REQUISITOS
GRAVADO EM VÍDEO
DISPONIBILIZADO NA INTERNET
AO ACESSO DE TODOS
CAUSAS EXCLUDENTES
NÃO SERÁ INJÚRIA OU DIFAMAÇÃO
INJÚRIA OU DIFAMAÇÃO
OFENSA EM JUÍZO
PELA PARTE OU DEFENSOR
SALVO SE
EXTRAPOLAR OS LIMITES NECESSÁRIOS DA
DEFESA
INCLUSIVE MP
MAS QUEM DIVULGA RESPONDE POR INJURIA OU DIFAMAÇÃO
NA DISCUSSÃO DA CAUSA
OPINIÃO DESFAVORÁVEL DE CRÍTICA
LITERÁRIA, ARTISTICA
CONCEITO DESFAVORÁVEL DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
QUANDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
MAS QUEM DIVULGA RESPONDE POR INJURIA OU DIFAMAÇÃO
HONRA DO FUNCIONARIO PÚBLICO
SE NA
PRESENÇA
E EM VIRTUDE DA FUNÇÃO
DESACATO
SEM PRESENÇA
CALUNIA
DIFAMAÇÃO OU
INJURIA
STF
SE CRIME CONTRA A HONRA DE FUNCIONARIO EM VIRTUDE DA FUNÇÃO
LEGITIMIDADE DA AÇÃO PENAL
CONCORRENTE
OFENDIDO
PRIVADA
MEDIANTE QUEIXA DO OFENDIDO
MP
PUBLICA CONDICIONADA
REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO
EXPLICAÇÕES EM JUÍZO
QUEM SE JULGA OFENDIDO
PODE SOLICITAR EXPLICAÇÕES EM JUÍZO
RESPONDERÁ PELAS OFENSAS
SE
JUIZ NÃO ACHAR SATISFATÓRIA
NÃO AS DER OU
SE ALUSÕES, REFERÊNCIAS OU FRASES
INFERIR EM CRIME CONTRA HONRA
HONRA
OBJETIVA
REPUTAÇÃO
DIFAMAÇÃO
CALÚNIA
ADMITEM
EXCEÇÃO DA VERDADE
CALUNIA
REGRA
DIFAMAÇÃO
SOMENTE COMO EXCEÇÃO
FUNCIONARIO PÚBLICO
NÃO
RETRATAÇÃO
SUBJETIVA
AUTOESTIMA
INJÚRIA
NÃO ADMITE
EXCEÇÃO DA VERDADE
RETRATAÇÃO
MAJORANTES
1/3
X2
X3
QUALIFICADO
SOMENTE INJÚRIA
INJÚRIA PRECONCEITUOSA
INJÚRIA REAL
VIOLENCIA OU VIAS DE FATO AVILTANTES
TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL
PRIVADA
REGRA
PÚBLICA
CONDICIONADA
REQUERIMENTO
OFENDIDO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
INJÚRIA PRECONCEITUOSA
QUALIFICADA
CONDIÇÃO DE
RELIGIAO
IDOSO
DEFICIENTE
REQUISIÇÃO
MINISTRO DA JUSTIÇA
SE CONTRA
CHEFE DE ESTADO ESTRANGEIRO
PR
EXCEÇÃO
INJURIA REAL
COM DOLO DE HUMILHAÇÃO
VIOLÊNCIA
VIAS DE FATO
RESULTA EM LESÃO CORPORAL