Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento - Coggle Diagram
Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento
-
Espécies
Tributárias
-
-
-
-
Empréstimos
Compulsórios
calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência ou no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse
Tipos de Impostos
Impostos diretos
- recaem sobre a pessoa (física ou jurídica);
- incidem sobre o patrimônio e a renda;
- são de responsabilidade pessoal;
- exemplos: IR, IPTU, IPVA, ITR etc.
Impostos indiretos
- recaem sobre a produção e a circulação de bens e serviços;
- são repassados para os preços dos produtos e serviços;
- o consumidor é o contribuinte de fato;
- o produtor/vendedor/prestador do serviço é o contribuinte de direito, responsável pelo recolhimento do tributo;
- exemplos: IPI, ICMS, ISS, PIS, COFINS etc.
-
Impostos
-
-
• UNIÃO (Art. 153, CF): II; IE; IR; IPI; IOF; IRT; IGR*
imposto de renda
Um problema inerente à cobrança do imposto de renda sobre a PJ é que ele pode contrariar os princípios da equidade e da progressividade, tendo em vista que não se pode ter certeza de que o ônus tributário recaia integralmente sobre o produtor.
-
-