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CC PATRIMONIO 2 - Coggle Diagram

- - - - PARA CONSUMAÇÃO
        
        DEVE HAVER
        
        PREJUIZO ALHEIO
        
        VANTAGEM ILICITA
    - - OBTER VANTAGEM ILICITA
      - EM PREJUIZO ALHEIO
      - INDUZINDO OU MANTENDO
        
        MEDIANTE QUALQUER MEIO FRAUDULENTO
        
        PESSOA EM ERRO
    - - DOLO ESPECÍFICO
        
        NÃO ADMITE CULPA
    - - ESTELIONATO
        
        MEDIANTE FRAUDE
        
        A VÍTIMA ENTREGA O BEM VOLUNTARIAMENTE
      - FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE
        
        MEDIANTE FRAUDE O AGENTE SUBTRAI COISA MÓVEL ALHEIA
        
        Á VÍTIMA RELAXA A VIGILÂNCIA SOBRE O BEM INVOLUNTARIAMENTE
        
        VITIMA NÃO CONTRIBUI PARA A SUBTRAÇÃO
    - - SE
        
        PREJUIZO DE PEQUENO VALOR À VÍTIMA
        
        STJ
        
        ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO
        
        RÉU PRIMÁRIO
      - JUIZ PODE
        
        SUBSTITUIR RECLUSÃO POR DETENÇÃO
        
        DIMINUIR PENA DE 1/3 A 2/3
        
        APLICAR SOMENTE MULTA
    - - DISPOE DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA
      - DISPOE DE COISA PRÓPRIA, MAS COM RESTRIÇÕES
        
        INALIENAVEL
        
        COM ONUS
        
        COM LITÍGIO
      - FRAUDE DE PAGAMENTO POR CHEQUE
        
        EMITE O CHEQUE SABENDO QUE NÃO TEM $$$
        
        CHEQUE PÓS DATADO (PRÉ-DATADO)
        
        DESCARACTERIZA O CRIME
        
        CHEQUE ALHEIO SEM AUTORIZAÇÃO
        
        APLICA-SE O CAPUT DO ESTELIONATO
        
        NÃO RESPONDE PELA FORMA EQUIPARADA
      - FRAUDE NA ENTREGA DE COISA
        
        COM QUALIDADE OU QUANTIDADE DIFERENTE DA QUE DEVERIA ENTREGAR
      - FRAUDE PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO OU VALOR DE SEGURO
        
        DOLO ESPECÍFICO
        
        COM INTUITO DE HAVER INDENIZAÇÃO OU VALOR DO SEGURO
        
        CRIME FORMAL
        
        SUJEITO PASSIVO
        
        SEGURADORA
        
        BEM JURÍDICO TUTELADO
        
        PATRIMONIO DA SEGURADORA
        
        SAÚDE OU OBJETO
        
        DESTROI, OCULTA, LESA OU AGRAVA AS CONSEQUENCIAS
    - - REGRA
        
        AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
        
        MEDIANTE REPRESENTAÇÃO
      - EXCEÇÃO
        
        SERÁ PÚBLICA INCONDICIONADA QUANDO AGENTE PASSIVO FOR
        
        ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
        
        CRIANÇA OU ADOLESCENTE
        
        DEFICIENTE
        
        MAIOR DE 70 ANOS OU INCAPAZ
    - - DE 1/3 AO DOBRO
        
        ESTELIONATO CONTRA IDOSO OU VULNERÁVEL
      - 1/3
        
        SE CONTRA
        
        INSTITUTO DE
        
        ECONOMIA POPULAR
        
        ASSISTENCIA SOCIAL
        
        BENEFICÊNCIA
        
        INSS
        
        ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO
    - - FRAUDE ELETRÔNICA
        
        MEIO
        
        REDES SOCIAIS
        
        CONTATOS TELEFÔNICOS
        
        CORREIO ELETRONICO FRAUDULENTO
        
        QUALQUER MEIO ANÁLOGO
        
        MAJORANTE
        
        1/3 A 2/3
        
        SE UTILIZAR SERVIDOR DE OUTRO PAÍS
        
        FRAUDE COMETIDA
        
        COM INFORMAÇÕES
        FORNECIDAS PELA
        
        PRÓPRIA VÍTIMA
        
        OU TERCEIROS
        
        INDUZIDAS AO ERRO
  - - - CONSTRANGER ALGUEM
        
        DOLO ESPECÍFICO
        
        COM INTUITO
        
        QUE VÍTIMA
        
        FAÇA,
        
        DEIXE DE FAZER
        
        TOLERE QUE FAÇA
        
        OBTER INDEVIDA VANTAGEM ECONÔMICA
        
        SE FOR DEVIDA
        
        EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PROPRIAS RAZOES
        
        CONSTRANGER
        
        OBRIGAR ALGUEM A AGUMA COISA
        
        A VÍTIMA DO CONSTRANGIMENTO PODE SER DIFERENTE DA PESSOA QUE SOFRERÁ O PREJUÍZO ECONÔMICO
        
        MEDIANTE
        
        VIOLENCIA
        
        GRAVE AMEAÇA
      - COLABORAÇÃO DA VÍTIMA É INDISPENSÁVEL
    - - GRAU DE COLABORAÇÃO DA VÍTIMA
        
        ROUBO
        
        AJUDA DA VÍTIMA É DISPENSÁVEL
        
        AGENTE POSSUI MEIOS
        
        PARA EFETIVAR A VANTAGEM POR SI SÓ
        
        EXTORSÃO
        
        COLABORAÇÃO DA VÍTIMA É NECESSÁRIA
    - - CONTRANGIMENTO
        
        SE FOR INDEVIDO
        PODE CLASSIFICAR
        
        EXTORSÃO
        
        CONSTRANGIMENTO ILEGAL
        
        Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça,
        
        a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda
        
        SEM DOLO ESPECÍFICO DE VANTAGEM INDEVIDA
      - VANTAGEM ECONÔMICA
        
        SE FOR DEVIDA
        
        EXERCÍCIO ARBITRARIO DAS PROPRIAS RAZOES
    - - STJ
        
        BASTA CONSTRANGIMENTO COM O DOLO ESPECÍFICO
        
        CONSUMA-SE INDEPENDENTE DO ALCANCE DA VANTAGEM ECONOMICA
      - CONSUMAÇÃO OCORRE
        
        PRATICA O ATO DESEJADO PELO CRIMINOSO
        
        QUANDO A VÍTIMA É CONSTRANGIDA E
      - EXAURIMENTO
        
        VANTAGEM INDEVIDA DO CRIMINOSO É MERO EXAURIMENTO
    - - BASTA O CONSTRAGIMENTO + DOLO ESPECÍFICO
        
        INDEPENDE DO ALCANCE DA VANTAGEM INDEVIDA
      - CONSUMAÇÃO ANTECIPADA
    - - 1/3 À 1/2
        
        CONCURSO DE PESSOAS
        
        2 OU MAIS PESSOAS
        
        EMPREGO DE ARMA
        
        ARMA BRANCA
        
        ARMA DE FOGO
    - - SEQUESTRO RELAMPAGO
        
        MEDIANTE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA
        
        E É CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA A OBTENÇÃO DA VANTAGEM ECONOMICA
        
        FICA COM A VÍTIMA NO CARRO PASSANDO EM VARIOS CAIXAS ELETRONICOS
        
        PARA SACAR O DINHEIRO DA CONTA
        
        FAZER PIX
        
        <> EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
        
        SEQUESTRA-SE A VÍTIMA PARA OBTER VALOR DE RESGATE
      - PELO RESULTADO
        
        APLICA-SE QUALIFICADORAS DA EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
        
        LESAO GRAVE
        
        MORTE
    - - HIPÓTESES
        
        QUANDO A VÍTIMA É CONTRANGIDA
        
        E NÃO CEDE
        
        CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A VONTADE DO CRIMINOSO
        
        A GRAVE AMEAÇA NAO ATINGE O OBJETIVO PRETENDIDO
  - - - SEQUESTRAR PESSOA
      - DOLO ESPECÍFICO
        
        COM O FIM DE OBTER
        
        QUALQUER VANTAGEM
        
        DOUTRINA
        
        DEVE SER VANTAGEM ECONÔMICA, POIS É CRIME CONTRA O PATRIMONIO
        
        COMO CONDIÇÃO OU PREÇO DE RESGATE
    - - BASTA O SEQUESTRO COM DOLO ESPECIFICO
    - - BASTA O SEQUESTRO COM DOLO ESPECIFICO
    - - SE PROLONGA ENQUANTO NÃO CESSAR
        
        PARA TODOS OS EFEITOS
        
        IDADE DO CRIMINOSO
        
        IMPUTABILIDADE
        
        FLAGRANTE
    - - SE DURA MAIS DE 24 HORAS
      - VÍTIMA
        
        MENOR DE 18
        
        MAIS DE 60 ANOS
      - BANDO OU QUADRILHA
        
        ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
      - RESULTADO
        
        MORTE
        
        LESÃO CORPORAL GRAVE
    - - SE COMETIDO EM CONCURSO DE AGENTES
      - O CONCORRENTE
        
        DENUNCIAR À AUTORIDADE
        
        FACILITANDO LIBERTAÇÃO DO SEQUESTRADO
      - REDUZ PENA
        
        DE 1/3 A 2/3
        
        DEVE HAVER A FACILITAÇÃO MEDIANTE DENUNCIA
  - - - EM PROVEITO PRÓPRIO OU DE 3°
        
        ADQUIRE
        
        RECEBE
        
        TRANSPORTA
        
        CONDUZIR
        
        1 more item...
        
        COISA QUE SABE QUE É PRODUTO DE CRIME
        
        INFLUI 3° DE BOA FÉ
        
        ADQUIRIR
        
        RECEBER
        
        OCULTAR
    - - ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL
        
        EM PROVEITO PRÓPRIO OU DE 3°
        
        COISA QUE SABE QUE É PRODUTO DE CRIME
        
        ADQUIRE
        
        RECEBE
        
        TRANSPORTA
        
        CONDUZIR
        
        OCULTA
        
        1 more item...
        
        NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL
      - EQUIPARADO A ATIVIDADE COMERCIAL
        
        QUALQUER COMERCIO
        
        IRREGULAR
        
        CLANDESTINO
        
        INCLUSIVE NA RESIDENCIA
    - - ADQUIRIR
        
        RECEBER
        
        COISA QUE
        
        PELA NATUREZA
        
        DESPROPORÇÃO ENTRE
        
        VALOR
        
        PREÇO
        
        CONDIÇÃO DE QUEM OFERECE
        
        DEVE PRESUMIR-SE
        
        OBTIDA POR MEIO CRIMINOSO
      - A RECEPTAÇÃO É PUNÍVEL MESMO QUE
        
        AUTOR DO CRIME
        
        DESCONHECIDO
        
        ISENTO DE PENA
    - - CONTRA BENS DO PATRIMONIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    - - JUIZ PODE
        
        RECEPTAÇÃO CULPOSA
        
        DEIXAR DE APLICAR PENA
        
        RECEPTAÇÃO DOLOSA
        
        APLICAR PRIVILÉGIO DO FURTO
        
        SUBSTITUIR RECLUSAO POR DETENÇÃO
        
        APLICAR SOMENTE MULTA
        
        DIMINUIR PENA DE 1/3 A 2/3
  - - - ADQUIRIR
        
        RECEBER
        
        TRANSPORTAR
        
        CONDUZIR
        
        OCULTAR
        
        TER EM DEPOSITO
        
        1 more item...
      - COM FINALIDADE
        
        PRODUÇÃO
        
        COMERCIALIZAÇÃO
      - SEMOVENTE DOMESTICAVEL DE PRODUÇÃO
        
        AINDA QUE
        
        ABATIDO
        
        DIVIDIDO EM PARTES
      - QUE DEVE SABER SER PRODUTO DE CRIME
- - - - ESTELIONATO
        
        TEM EXCEÇÕES
      - AMEAÇA
  - - - QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE
        
        NÃO É DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI
    - - QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE
        
        NÃO É DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL NO JURI
  - - - LESÃO CORPORAL
      - HOMICÍDIO
- - - - II - de ascendente ou descendente,
        
        seja o parentesco
        
        legítimo ou ilegítimo,
        
        seja civil ou natural
      - I - do cônjuge,
        
        na constância da sociedade conjugal;
    - - Art. 182 - Somente se procede mediante representação, se o crime previsto neste título é cometido em prejuízo:
        
        I - do cônjuge desquitado ou judicialmente separado;
        
        II - de irmão, legítimo ou ilegítimo;
        
        III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita.
    - - I - se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral,
        
        quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa;
      - II - ao estranho que participa do crime.
      - III – se o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta)