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NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS, INSTRUMENTOS CIPA, NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA…

- - - - A observ. das NR não desobriga as organizações do cumprimento de outras disposições legais
        
        Cód. de obras etc dos ESTADOS OU MUNICÍPIOS OU oriundas de ACT ou CCT
- - - - • Formular e propor as diretrizes, as normas de atuação e supervisionar
      - • Promover a Campanha Nacional de Prevenção deAcidentes do Trabalho - CANPAT; :
      - • Coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT;
      - • Promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre SST em todo território Nacional
      - • Participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST; e
      - • Conhecer, em última instância, das decisões proferidas pelo órgão regional competente em SST
    - - g) fiscalização dos preceitos legais e regulam. sobre SST
      - h) atividades relac. à CANPAT e o PAT
- - - - A oranização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocup.
        
        Deve constituir o PGR
        
        O PGR pode ser implementado por unidade, setor ou atividade
        
        1.5.4.2
        
        LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE PERIGOS
        
        a) antes do início do funcionamento ou novas instalações
        
        b) atividades existentes
        
        c) mudança e introdução de novos processos ou atividades de trabalho
        
        1.5.4.4.6
        
        A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo a ser revista a cada 2 anos, ou quando..:
        
        c) quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção;
        
        d)na ocorrência de acidentes ou doenças
        relacionadas ao trabalho; e
        
        e) quando houver mudança nos requisitos legais
        aplicáveis.
        
        b)após inovações e modificações nas tecnologias,
        ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos
        riscos ou modifiquem os riscos existentes;
        
        a) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais;
        
        A regra é a avaliação de riscos a cada 2 (dois) anos, entretanto, caso a organização possua certificações em sistema de gestão de SST, o prazo poderá ser de até 3 (três) anos.
        
        1.5.3.3
        
        a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais...
        
        b) ... MANIFESTAÇÕES da CIPA, podendo para esse fim..
        
        c) comunicar aos trabalhadores sobre os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do PGR
      - Deve:
        
        a) evitar os riscos ocupacionais
        
        b) Identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde
        
        c) avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco
        
        e) implementar as medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida no 1.4.1 alínea "g"
        
        f) acompanhar o controle dos riscos ocupacionais
        
        d) classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adotar medidas de prevenção
    - - NR 17 - Ergonomia
- - - - Treinamento
        
        PERIÓDICO
        
        periodicidade estabelecida por NR, ou
        
        pelo empregador, quando não tiver estabelecido em NR
        
        INICIAL
        
        ANTES de iniciar as funções
        
        EVENTUAL
        
        a) mudanças ... que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais
        
        b) ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento
        
        c) após retorno de afastamento
        
        período superior a 180 dias
      - Periodicidade
        
        ESTABELECIDA EM CADA NR OU PELO EMPREGADOR!
    - - ... de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização. É permitido desde que:
        
        a) o conteúdo e a carga horária requeridos no novo, estejam compreendidos no anterior
        
        b) prazo inferior ao estabalecido em NR ou há menos de 2 anos
        
        c) seja válido pelo responsável técnico do treinamento
- - - - MEI
        
        EM QUALQUER SITUAÇÃO
      - ME/EPP
        
        Grau de risco 1 e 2
        
        SEM exposição ocupacional a agentes físicos, químicos e biológicos
        
        NR 9 :!: :!: :!:
        
        Declaração em formato digital
      - Dispensadas do PCMSO
        
        MEI/ME/EPP
        
        Grau de risco 1 e 2
        
        SEM exposição ocupacional a agentes físicos, químicos e biológicos E ERGONOMICOS
        
        Declaração em formato digital
- - - - POR INDICAÇÃO
        
        pode repetir o indicado quantas x quiser
        
        PRESIDENTE
    - - Votação secreta
        
        O mandato dura 1 ano, havendo uma reeleição
        
        VICE-PRESIDENTE
        
        Tem estabilidade por 1 ano e + 1 ano após o mandato = totalizando 2 anos
        
        Excção:
        
        disciplinar
        
        técnico
        
        financeiro/ econômico
    - - ADCT decide por englobar TODOS OS MEMBROS ELEITOS
        
        TITULARES E SUPLENTES
        
        CF/88
        
        SÚMULA TST 339 CIPA. SUPLENTE. GARANTIA DE EMPREGO. CF/1988.
- - - - b) procedimentos de resposta aos cenários de emergências e para evacuação dos locais de trabalho com segurança; e
      - c) dispositivos de alarme existentes.
      - a) utilização dos equipamentos de combate ao incêndio;
- - - - a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
      - b) noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção;
      - c) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
      - d) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;
      - e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
      - f) noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho;
      - g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão; e
      - h) prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho. (Portaria MTP nº 4.219,de 20 de dezembro de 2022 - redação entra em vigor no dia 20 de março de 2023)
      - -2 ANOS PODE SER APROVEITADO
        
        5.7.4 O treinamento deve ter carga horária mínima de:
        
        a) 8 (oito) horas para Est. grau de risco 1;
        
        b) 12 (doze) horas para de grau de risco 2;
        
        c) 16 (dezesseis) horas para de grau de risco 3; e
        
        d) 20 (vinte) horas para de grau de risco 4.
        
        5.7.4.2 Para a modalidade presencial deve ser observada a seguinte carga horária mínima do treinamento:
        
        a) 4 (quatro) horas para estabelecimentos de grau de risco 2; e
        
        b) 8 (oito) horas para estabelecimentos de grau de risco 3 e 4.
        
        INTEGRALMENTE para grau de risco 1 em qualquer modalidade
- - - - Em regra presencial, podendo ser remota
        
        bimestrais para ME/EPP 1º e 2º
        
        O membro titular perderá o mandato quando faltar a mais de 4 reuniões ord. sem justificativa
        
        As decisões devem ser por conSenso
- - - - centralizado