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Implementação de Políticas Públicas - Coggle Diagram
Implementação de Políticas Públicas
Implementação:
Planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para a execução da política.
Definição do modelo de gestão e de governança, explicitando os mecanismos de liderança, estratégia e controle que serão postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a política
Definição da base legal da política e da espécie de instrumento que será utilizado para constituir as obrigações e avenças necessárias à sua consecução e dos seus programas e ações
Definição do plano de comunicação a ser executado durante todas
as etapas da política
Definição de atribuições e incentivos dos atores envolvidos na
execução da política, caracterizando o seu arranjo institucional
A utopia das “condições perfeitas”
“As circunstâncias externas à agência implementadora não devem imporrestrições que a desvirtuem
O programa deve dispor de tempo e recursos suficientes
Não apenas não deve haver restrições em termos de recursos globais, mas também, em cada estágio da implementação, a combinação necessária de recursos deve estar efetivamente disponível
A política a ser implementada deve ser baseada numa teoria adequada sobre a relação entre a causa (de um problema) e o efeito (de uma solução que está sendo proposta)
.
Esta relação entre causa e efeito deve ser direta e, se houver fatores intervenientes estes devem ser mínimos
Deve haver uma só agência implementadora, que não depende de outras agências para ter sucesso; se outras agências estiverem envolvidas, a relação de dependência deverá ser mínima em número e em importância
Deve haver completa compreensão e consenso quanto aos objetivos a serem atingidos e esta condição deve permanecer durante todo o processo de implementação
.
Ao avançar em direção aos objetivos acordados, deve ser possível especificar, com detalhes completos e em sequência perfeita, as tarefas a serem realizadas por cada participante
É necessário que haja perfeita comunicação e coordenação entre os vários elementos envolvidos no programa
10.Os atores que exercem posições de comando devem ser capazes de obter efetiva obediência dos seus comandados
Gestão de riscos relacionados à execução da política pública, com sua identificação, elaboração de estratégias de mitigação, administração e controle, compatível com a matriz SWOT
Complexidades da Implementação
✓ Influências da arena política
✓ Imperfeições da formulação
✓ Conflitos diversos na execução
✓ Limitações de recursos (dinheiro, pessoas...)
✓ Desafios de coordenação