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Execução em caso de morte do devedor - Coggle Diagram
Execução em caso de morte do devedor
devedor morreu antes do proc execurção ( buscas)
Google
Cartório Registro Civil ( cidade do devedor)
Jusfay
evita que perca tempo
no site TJ
site Falecidos do Brasil
https//www.falecidosdobrasil.org.br
Leme Forence
indícios do óbito (CPF)
sait Receita Federal ( CPF e data de nascimento)
deixar alerts no Google com o nome da pessoa
Alertas do Google. Monitorar a Web para ver conteúdo novo devodor
Descobriu que o devedor faleceu
Jusfy ou Inquest
vendem a informação de processo em nome de alguém ( todos os tribunais)
tem inventário em trâmite
solicitar a habilitação
art 642 CPC
Apresentar uma petição de pagamento (distr por dependência - art 642,§ 1° CPC ) autuada em apenso ao proc de invetário
partes concordam
Art 642§ 2° CPC - habilita o credor - manda que se faça a separação bens ou pagamento
credor pode pedir adjudicação de bens do espólio
não concordam
Art 643 - pedido será remetido para vias ordinárias
se ele não possuir um titulo de execução
juiz deve reservar bens suficientes para quitar a dívida ( houver documentos que comprovem suficiente a obrigação e impugnação não se funda em quitação)
Ação pertinente ( cobrança, monitória, execução) contra o espólio indicando o inventariante
Art 644 CPC - mesmo que a divida não esteja vencida)
descobrir se tem Inventário
site dos tribunais ( começa pelo trib. da cidade do falecido)
Não existe inventário
Credor pode requer a abertura do inventário ( Art 616, VI CPC)
desconheço quem são os herdeiros e patrimônio
Você pedir a abertura e solicita ao juiz nomeio inventariante
Prática: Art. 617, VIII CPC - se vc desconhece os herdeiros e nenhum responder o credor pode solicitar para ele seja o inventariante
todos os bens devem passar a adm do inventariante ( neste caso os herdeiros corre para fazer acordo)
Execução contra o espório (representado pelo sucessores|)
Como descobri quem são os sucessores?
Certidão de Óbito ( costa sucessores)
Descobriu- pode incluir no polo passivo - cuja a identidade é desconhecida, pedir a citação por edital
só faça quando você provar que tentou descobrir
pedir para juiz consultar o CRC- Jud ( obter informação sobre os sucessores)
sistemas de busca quem são os herdeiro de fulano (Leme Forence- Jusfy)
Herdeiros fizeram arrolamento extrajudicial ( cartório)
já dividiram todos os bens
cobrança vai para cada herdeiro que recebeu os bens
cada herdeiro será responsável pelo pagamento na medida que recebeu na partilha
fazer uam pesquisa no Colégio Notarial do Brasil ( consulta inventários extra em todo BR)
CENSEC
devedor morreu no meio da execução
(Art. 313 CPC , inc I - pede a suspensão do proc para habilitação dos herdeiros - nos autos principal
1 passo credor comunicar o juiz do falecimento do devedor ( certidão e óbito)
Art. 687 CPC - 688 - 689 - 681- 692
Art. 313 CPC -
Art 620 - pode se habilitar no inventário - Art 642
herança de devedor
como descobri se o seu devedor tem credito para receber de algum parente ( pai, mãe) que faleceu?
buscas site dos tribunais ( mãe, pai )
CENSEC
Leme Forense
falecidos do brasil
solicita na sua execução penhora de bens da cota parte do seu devedor
possível pedir a penhora de um direito á futura herança?
TJ SP - precedente "expectativa de direito"
ETJSP: Ação 2231333-93.2016. 8.26.000)
Art 789 CPC
Não impede que o proprietário se desfaça do bem