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Efeitos da posse, Esbulho e turbação - Coggle Diagram
Efeitos da posse
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Cumulação dos pedidos
Pode, o autor, cumular o pedido de reintegração ou manutenção de posse com perdas e danos ou indenização. Além disso, pode exigir o desfazimento de benfeitorias.
Caso a coisa não deteriorar, ação de perdas e danos, se a coisa pereceu, indenização.
O possuidor de má fé, deverá indenizar pelos frutos colhidos e pelos colhidos antes da hora. Já o possuidor de boa-fé não deverá indenizar pelos frutos colhidos, apenas se colheu antes da hora.
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Interditos possessório
Quando há ameaça da perda da propriedade, para proteger a propriedade entra com uma ação de interditos possessório. Dessa forma preserva a propriedade
Cominação de pena pecuniária: Caso a turbação ou esbulho se concretize, o autor do esbulho deverá pagar uma multa
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Proteção possessória - a proteção possessória acontece de duas maneiras: pelos interditos possessórios (ações possessórias) ou pela legitima defesa da propriedade (autotutela)
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Ação de nunciação de obra nova: quando uma obra nova apresenta irregularidades, acarretando no incomodo da sua propriedade
Esbulho e turbação
Turbação
Requisitos que devem ser observados: posse, turbação praticada, data da turbação e continuação da posse.
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Pode ser indireta quando praticada externamente, mas repercute no bem
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Positiva quando tiver atos materiais sobre a coisa e negativa quando incomodar ou dificultar o exercício da posse
Pode ser de direito quando o réu controla judicialmente a posse ou de fato, quando há agressão material dirigida contra a posse
Esbulho
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Quando o possuidor se ve privado da posse em razão da violencia, clandestinidade, precáriedade ou abuso da confiança