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LDB - Coggle Diagram
LDB
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DA EDUCAÇÃO
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ART 1º
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos mov sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais
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Artº6 É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na EB a partir dos 4 anos de idade