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Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - Coggle Diagram
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
1-
Introdução
Sistema estabelecido dentro de uma Estrutura Sistêmica (voltada à Adm. Pública Federal, estabelecida pela Lei nº 10.180/2001)
Agente envolvidos:
Órgão Central :arrow_down:
Órgão Específico :arrow_down:
Órgão Setorial :arrow_down:
Unidades Orçamentárias
Setor, departamento, diretoria, etc., de cada órgão público
Advocacia Geral da União, Ministérios (da Esplanada), Casa Civil e V.P. da República
só no Poder Executivo
Secretaria Nacional de Planejamento e Secretaria de Orçamento Federal (vinculadas ao MPO) e Secretaria de Coordenação e Gestão das Empresas Estatais (vinculada ao Ministério de Gestão e Inovação e Serviços)
Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
Órgãos Orçamentários
presente nos demais Poderes/órgãos
é tratado de forma similar aos Órgãos Setoriais
Tangíveis: TCU, MPU, DPU, Senado, Câmara...
Intangíveis: Reserva de Contingência, Transferências Constitucionais, Operações de Crédito...
2-
LOA
[Imagina que a LOA é um organismo composto por vários órgãos, denominados Órgãos Orçamentários]
Esses órgãos são subdivididos em Unidades Orçamentárias
alguns desses órgãos são Setoriais (AGU, Ministérios, Casa Civil e V.P. da República)
há também os não setoriais e que estão na LOA