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Política Pública - Coggle Diagram
Política Pública
Institucionalização das Políticas em
Direitos Humanos como Política de Estado
Proposta
Trazer Estabilidade
as políticas
Independente de Governo
Envolve Instituições Legítimas
Marco
Busca construir uma
Sociedade
Mais Justa
Mais Equatativa
Baseado na
Universialidade
Base Jurídica
Incorporar nas Leis
Incorporar na CF
Criação de
Órgãos Específicos
Educação em
Direitos Humanos
Maior Envolvimento
da Sociedade
Monitoramento e
Responsabilização
Cooperação
Internacional
Tipologias
das Políticas Públicas
Constitutiva
Define as Regras
do Estado
Define papéis
Define atribuições
Pode ter caráter
conflituoso
Regulatória
Regula
comportamentos
De pessoas
De Grupos
Distributiva
Ônus Coletivo
Benefício concentrado
Toda sociedade banca
o benefício para um grupo
Redistributiva
ônus apenas de
um Grupo
Benefício para
outro Grupo
Beneficia um grupo
em cima de outro grupo
Busca a desconcentração
de recursos
Política de Estado x Governo
Governo
Depende de determinado
Governo
Volátil
Mais Instável
Estado
Independe de Governo
Mais estável
Perene
Política Material x Simbólica
Material
Entregas materiais
São Tangíveis
Simbólica
Entregas não
materiais
São intangíveis
Ciclo de Política
Pública
Assuntos
Formação da Agenda
Tomada de Decisão
Implementação
Avaliação
Agenda
Lista de Problemas
Tipos de Agenda
Governamental
Não Governamental
ou da Sociedade
Decisória
Agenda Prioritária
Problema de Curto
e Médio Prazo
Entra em Pauta
de Discussão
Tomada de Decisão
Escolha entre
Alternativas
Possibilidades
Caráter das Decisões
Racional
Adota a razão/lógica
Busca a melhor
relação custo x benefício
Incremental
Busca estabilidade
política
BUsca poucas mudanças
Reconhece a legitimidade
das políticas vigentes
Implementação
Top Down
Alta cúpula define
as estratégias
Servidor apenas executa
Bottom up
Proposta mais flexível
Servidor tem opinião
na decisão
Avaliação
Ex Ante
Avaliação feita
Antes
Paralela
Avaliação Durante
Ex post
Avaliação feita Depois
Introdução
Conceito de
Política Pública
Ferramenta ou Mecanimo utilizado
pelos Governos
Para Atender demandas da Sociedade
Para Resolver um Problema público
Para Garantir Direitos
positivados nas Leis e CF
Problema
Público
Nítida discrepetância entre
Estado Atual (status quo)
Estado Desejado (Idealizado)
Sempre conectado
a coletividade
Dimensões da
Política Pública
Polity
Institucional
Envolve atores
Governamentais
Não Governamentais
Politics
Processo
Transforma Insumo em
Prestação de Serviço
Bem ou Produto
Policy
Conteúdo
Entregue para
a sociedade
Bem
Produtos
Decretos
Decreto 9203/17
Conceito
Governança
das políticas
públicas
Capacidade de Gestão
Como implementar política pública
Atender demandas
da sociedade
Princípios
Capacidade de resposta
As demandas
da sociedade
Integridade
Confiabilidade
Melhoria regulatória
Prestação de Contas e Responsabilidade
Direção das
Instituições
Deverá
Estabelecer
Aprimorar
Busca uma
Gestão de Riscos
Objetivo
Decreto 11529/23
Conceito
Cria o SITAI
Foca na política de
Transparência
Distinção
das Integridades
Programa
Plano
Funções
Objetivos
Composição
o SITAI
Tipos de
Transparência
Ativa
Passiva
Princípios