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Erro do tipo - Coggle Diagram
Erro do tipo
Pode ser:
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Essencial
Irá ocorrer sobre elementos essenciais do crime, como:
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Ignorância Legítima
Ocorre sobre ignorância genuína e justificável da pessoa sobre fatos cruciais torna-se incapaz de formar a intenção necessária para cometer o crime
Tipo de erro:
Erro de Fato
A pessoa comete um erro sobre fatos objetivos, como:
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Ocorre quando uma pessoa comete um erro de fato sobre elementos essenciais de um crime ou situação jurídica
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Pode resultar na exclusão da culpabilidade criminal, devido à sua falta de compreensão
Pode levar à redução da pena, dependendo das circunstâncias específicas e da legislação aplicável