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FONTES
Espécies
art. 38 Estatuto
2 diretrizes
hermenêuticas
rol
meramente
exemplificativo
estatutárias
diretas
1 more item...
secundárias
1 more item...
condicional
2 more items...
convenções
Pacto Sunt Servanda
CVDT
art. 26
boa-fé
interpretação
Manzzuolli
destaca
jamais
desejo
rol
taxativo
mas
1 more item...
Accioly
discussões
Conferência de São Francisco
manter
art. 38
Estatuto
CPJI
1 more item...
inexiste
hierarquia
costume
convenção
somente
Manzzuolli
Carta da ONU
art. 103
inclui
2 more items...
Sir Humprey Waldock
1 more item...
casos
1 more item...
jus cogens
suporte
Amaral Jr.
Guido Soares
Portela
extra
estatutárias
atos unilaterais
atos de OI
fundamento
caso estatuto jurídico da Groelândia Oriental
n constam
rol
exemplificativo
art. 38
Estatuto da CIJ
convencionais
intrumentos
podem
criar
normas
internacionais
n sejam
tratados
inclui
costumes
PGD
atos unilaterais
Estados
decisões/resoluções
OI
soft law
eficácia
jus cogens
espécies
CDI
proibição
crimes
genocídio
agressão
contra
humanidade
tortura
discriminação
racial
escravidão
apartheid
regras
básicas
direitos
humanos
autodeterminação
reconhecido
Tribunal Arbitral
Determinação da Fronteira Marítima entre Guné-Bissau e Senegal
absteve
qualquer
declaração
enuemerativa
também
pirataria
Salem Hikmat Nasser
adiciona
princípio
soberania
recursos
naturais
princípios
fundamentais
meio ambiente
pacta sunt servanda
característica
baseada
ideia
valores
superiores
fundamentais
relação
ordem pública
interesse público
influência
jusnaturalismo
CVDT
art. 53
exige
proposição
firme
1 more item...
aceita
norma
imperativa
1 more item...
somente
normas
baseadas
2 more items...
art.64
tratado
existente
conflite
1 more item...
CDI
artigos
Responsabilidade dos Estados
2001
dispõe
1 more item...
inderrogabildiade
salvo
norma
=natureza
possível
revogação
2 more items...
norma
geral
comunidade
internacional
todo
aceita
reconhece
identificação
cabe
meios
auxiliares
hierarquia
superior
criam
obrigações
internacionais
erga omnes
contra
todos
1 more item...
qualificação
predicado
atribuído
determinadas
normas
internacionais
razão
1 more item...
demanda
norma
DIP
somente
tratado
costuem
aceita
totalidade
comunidade
jurídica
interancional
erga omnes
todos
Estados
interesse
cumprimento
nem todas
erga
cogentes
mas
todas
cogentes
erga
todos
Estados
invocar
responsabilidade
aquele
violou
NÃO
IMPLICA
SUPERIORIDADE
HIERÁRQUICA
escopo
procedimental
expandiram
séc. XX
fruto
garantias
coletivas
destinadas
tutela
1 more item...
fundamentais
Barcelona Traction
obiter dictum
erga omnes
apenas
valores
essenciais
1 more item...
leading case
somente
obrigações
protegessem
valores
1 more item...
casos dos Ensaios Nucleares
1974
Caso Nicarágua
1968
Caso Timor Oriental
1995
Caso Bósnia-Hezergovina v. Iugoslávia
1996
erga omnes partes
partes
tratado
inclui
normas
direitos
humanos
humanitários
Carta da ONU
3 fundamentos
art. 2, §6°
ONU
pode
1 more item...
art; 51
CSNU
pode
1 more item...
art. 103
prevalência
Carta da ONU
1 more item...
resoluções
CSNU
capítulo VII
CIJ
julgar
1 more item...
normas não obrigatórias
repudiadas
Hans Kelsen
obrigação
integra
ideia
normatividade
prática
nem
todo
ato
nacional/internacional
reflete
engajamento
1 more item...
DIP
composto
normas
difernetes
graus
normatividade
obrigações
1 more item...
imponíveis
todos
1 more item...
soft norms
mesmo
1 more item...
francês
1 more item...
portuiguês
1 more item...
oposição
1 more item...
Estados
1 more item...
constituem
1 more item...
justificativas
6 more items...
evolução
1 more item...
uso
3 more items...
características
3 more items...
classificada
3 more items...
percepção
4 more items...
descentralização
conceito
superação
clássico
(positivista/restritivo)
DIP
baseado
corrente
estatal
1 more item...
doutrina
Carl Heinrich Triepel
1 more item...
OI
passa
ente de aspecto estável
personalidade
reconhecida
1 more item...
mas
1 more item...
princípio da efetividade
1 more item...
normas
fundamentais
pacta sunt servanda
Consueto est servanda
Acta sunt servanda
fontes
art. 38
convenções internacionais
tratados
expresso
escrito
lógica
contratualista
1 more item...
bilateralismo
1 more item...
sinalagmática
1 more item...
costume internacional
princípios gerais do direito
princípios
direito
interno
adotado
maioria
1 more item...
previstos
evitar
non liquet
Brasil
discurso
VI Comissão
defende
elementos
1 more item...
auxiliares
jurisprudência
doutrina
ex aequo et bono
equidade
disposição
n prejudica
partes
concordarem
1 more item...
partes
devem
concordar
diferença
doutrinária
infra legem
princípios
doutrina
1 more item...
Caso Plataforma do Mar do Norte
limites
1 more item...
praeter legem
aplicação
equidade
1 more item...
contra legem
corrigir
direito
1 more item...
atos
Estados
requisitos
públicas
manifestaçaõ
vontade
criar
norma
capacidade
autor
ato
imputação
órgão
sujeito
DIP
objeto
lícito
princípio
non stoppel
proibição
comprotamento
contraditório
Caso Groelândia Oriental
exemplos
protesto
Estado
pretende
evitar
1 more item...
notificação
ciência
determinado
Estado
promessa
renúncia
denúncia
reconhecimento
Estado
aceita
situação
1 more item...
ruptura das relações diplomáticas
OI
Fundamentos
voluntarismo
vontade
Estados
Caso Lótus
CPJI
1927
teorias
autolimitação
Jellinek
vontade coletiva
Triepel
delegação do direito interno
Max Wenzel
Rezek
Estados
somente
limitam
vontade
consentimento
critativo
cria
normas
perceptivo
reconhecendo
normas
1 more item...
objetivistas
teoria
jusnaturalismo
defendido
Cançado Trindade
realizar
justiça
1 more item...
irrelevância
vontade
Estados
teorias
norma-base
Hans Kelsen
=fundamento
direito interno
direito internacional
sociológica
produto
meio
social
Duguit
Georges Scelles
ausência
hierarquia
salvo
jus cogens
n admite
revogação
salvo
norma
=natureza
derrogação
2 critérios
norma
direito internacional geral
reconhecida
hierarquicamente
1 more item...
universalmente
1 more item...
identificação
decisões
tribunais
internacioanis
doutrinas
órgãos
especializados
além
fontes
oficiais
1 more item...
anos 1950
países
socialistas
desenvolvimento
1 more item...
CVDT
art. 53
n pode
revogada/modificada
1 more item...
art. 64
tratado
nulo
1 more item...
conceito
instrumentos
permitem
Estado
soberanos
demais sujeitos
DIP
criar
normas
internacionais
pautar
comportamento
sociedade internacional
anárquica
próprios
sujeitos
atuam
produção
normas
meio
1 more item...
n há
autoridade
central
espécies
materiais
fatos/eventos
históricos
determinam
elaboração
normas
internacionais
relacionados
1 more item...
formais
instrumentos
podem
usados
Estados/sujeitos
criar
normas
internacionais
codificação
DIP
transformar
normas
costumeiras
convencionais
destaque
séc. XIX
Caarta da ONU
art. 13, I, "a"
atribui
AGNU
codificação
mas
costume
n deixa
1 more item...
desenvolvimento
DIP
auxílio
CDI
elabora
projetos de tratados
1o autor
propor
Jeremias Bentham
Jorge Miranda
tendências
universalização
superação
ideia
sociedade internaconal
composta
apenas
Estados
2 more items...
favoreceu
princípio
igualdade soberana
orienta
produção
normas
aatendam
necessidades
Estados
demais
1 more item...
DUDH
reflete
concepção
universalizante
influencia
adoção
1 more item...
divergência
3 correntes
vinculante
interpretação
autêntica
1 more item...
representa
costume
soft law
consiste
conjunto
1 more item...
marco
criação
Conferência de São Francisco
Peter Häberle
Estado Constitucional Cooperativo
existência
simbiótica
direito constitucional
direito internacional
institucionalização
verificada
aparecimento
vertigionoso
organizações
internacioanis
personalidade jurídica
1 more item...
Wolfgang Friedmann
aponta
surgimento
direito internacional
coooperação
detrimento
1 more item...
conceito
1 more item...
humanização
causa
direta
reconhecimento
personalidade
indivíduo
Cançado Trindade
sisstemas internacioanis
proteção
direitos humanos
deterina
consolidação
1 more item...
desenvolvimento
direito internacional
direito do homem
3 fases
1
definição/consagração
1 more item...
2
direito
3 more items...
3
criação
1 more item...
objetivação
reconhecimento
normas
jus cogens
jurisdicionalizaçaõ
codificação
DIP
Jorge Miranda
desafios
compreensão
realidade
proteção
=bens jurídicos
DIP
DIR
adensamento
jurídico
aplicação
princípio
pro homine
privilegiar
1 more item...
reconhecido
1 more item...
DIP
STJ
assentou
jurisprudência
1 more item...
funcionalização
DIP
extravasa
âmbito
meras
relações externas
penetra
1 more item...
regionalização
Alain Pellet
único
representa
perigo
universalismo
regionalismo
1 more item...
anos 1970
geralizaçaõ
2 fenômenos
descolonização
integração
polític
econômica
