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PRISÃO, MEDIDA CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA - Coggle Diagram

- - - - deve constar inteiro teor mandado
      - se houver urgência, o juiz pode requisitar a prisão por qualquer meio comunicação
  - - - a requerimento das partes
      - no curso da investigação
        
        representação AP
        
        requerimento MP
    - - intima a parte contrária
        
        prazo de manifestação - 5 dias, salvo hipóteses urgência e perigo ineficácia da medida
        
        nesse caso, o juiz deve justificar em decisão com elementos do caso concreto que justifiquem essa medida excepcional
    - - impor outra em cumulação
      - ou em último caso, prisão preventiva
        
        somente será determinada quando não cabível substituição por outra MC
      - substituir a medida
      - via requerimento MP/A/Q.
    - - revogar MC
      - substituir quando faltar motivo para que subsista
      - voltar a decretá-la se sobrevier razões que justifiquem
  - - - a investigação
      - a instrução
      - aplicação da lei penal
    - - gravidade do crime
      - circunstâncias do fato
      - condições pessoais indiciado/acusado
- - - - pela autoridade policial - crime com pena MÁXIMA até 4 anos
      - demais casos - requerida ao juiz que decide em 48h
  - - - quem é perseguid ou pego logo após
      - o importante é que haja a perseguição logo após, podendo perdurar por várias horas
    - - quem é enconttrado ou pego logo depois
      - parte da doutrina entende que "logo depois" não indica prazo certo. Podendo ser entendida com maior elasticidade que "logo após"
    - - instiga o agente para prática do delito, mas adota providências para que não se consume
      - para configura o f. preparado, devem estar presente os dois requisitos. Logo, mesmo que o agente seja induzido à pratica do delito, porém operando-se a consumação do delito haverá crime e a prisão será legal
      - súmula 145, STF - não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação
    - - autoridade policial ou 3º aguarda momento do delito
      - não há instigação/induzimento
      - a prisão é legal
      - a simples presença de sistema de vigilância ou monitoramento por policiais NÃO TORNA O AGENTE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE CONSUMAR O DELITO, pois se trata de ineficácia relativa do meio, e não absoluta como exige o CP para caracterização do crime impossível - art. 17, CP
    - - está cometendo ou acaba de cometê-la
    - - policiais ou particulares criam provas de crime inexistente
  - - - encaminhado ao juiz competente o APF
      - se autuado não informar advogado - cópia integral para defensoria
      - no mesmo prazo - entrgue ao preso nota de culpa
        
        motivo da prisão
        
        nome de condutor/testemunha
  - - - relaxar a prisão
      - converter flagrante em preventiva
        
        E se revelarem inadequados/insuficientes as cautelares do art. 319, CPP
        
        se presentes os requisitos do art. 312, CPP
      - conceder liberdade provisória COM ou SEM fiança
  - - - deve DENEGAR a liberdade provisória COM ou SEM cautelares
- - - - inimputável
      - semi-imputável
- - - - querelante
      - MP
      - assistente
- - - - não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa
      - não tenha cometido crime contra filho ou dependente
- - - - quebrarem a fiança anteriormente concedida
      - infringirem artigos
        
        327 - obrigação de comparecimento perante autoridade
        
        328 - réu afiançado que muda de residência sem prévia PERMISSÃO da autoridade processante OU ausenta-se por mais de 8 dias da residência sem comunicar a autoridade lugar que possa ser encontrado
  - - - acusado
        
        regularmente intimado, deixa de comparecer sem justo motivo
        
        obstrução andamento de processo
        
        descumprimento MC imposta com a fiança
        
        resistir injustificadamente a ordem judicial
        
        praticar nova infração penal dolosa
      - CONSEQUÊNCIA
        
        perda de 1/2 do valor
        
        juiz decide
        
        impõe outras MCs
        
        se for o caso, decide pela PP
        
        deduz valor custas/encargos - restante ao fundo penitenciário
    - - quando o acusado, condenado, não se apresentar para o início do cumprimento de pena definitivamente imposta
      - CONSEQUÊNCIA
        
        perde, NA TOTALIDADE, valor da fiança
        
        deduz do valor custas/encargos - restante fundo penitenciário
    - - títulos dívida pública U/E/M
      - hipoteca em 1º grau
      - depósito
        
        dinheiro
        
        pedras
        
        objetos
        
        metais preciosos
    - - 1 a 100 SM - pena máxima NÃO SUPERIOR a 4 anos
      - 10 a 200 SM - pena máxima SUPERIOR a 4 anos
      - critério de fixação
        
        natureza da infração
        
        condições fortuna e vida pregressa do acusado
        
        periculosidade
        
        valor provável custas processo
      - DISPENSA - art. 350 - somente juiz