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SUCESSÃO LEGÍTIMA - Coggle Diagram
SUCESSÃO LEGÍTIMA
Hipóteses
Ausência de testamento
Testamento
Nulo
Caduco
Herdeiros necessários
Garantir legítima
Não contemplaram todos os bens
Ordem de vocação hereditária
Descendentes
Ascendentes
Cônjuge
Colaterais
Regras de cada classe
Descendentes
Mais próximos precedem os remotos
Direito de representação
Igualdade dos quinhões
Não buscamos saber a origem da filiação
Recebimento
por cabeça
filhos (sempre)
outros graus
por estirpe
quando há descendentes de diferentes graus recebendo, alguém está recebendo por estirpe
Regras de concorrência com o cônjuge/companheiro
Qual é o regime de bens?
Comunhão parcial
Quem herda não meia, quem meia não herda
Bens que fazem parte da comunhão pelo regime de casamento
Não herda, porque já tem a meação
Bens que não fazem parte da comunhão pelo regime de casamento
Herda, porque não tem a meação
Outros
Regimes que concorrem na herança
Participação final nos aquestos
Separação convencional
Regimes que não concorrem na herança
Separação obrigatória/legal
Comunhão universal
Ascendentes
Proximidade
Mais próximos precedem os mais remotos
Não há direito de representação
Não há recebimento por estirpe
Se houver cônjuge/companheiro
Concorrência com o ascendente
Quinhões
1º grau de ascendentes?
Quantos ascendentes vão receber?
2 ou +
Cônjuge/companheiro: 1/3
Ascendentes: vão dividir o restante
1
Cônjuge/companheiro: 1/2
Ascendente: 1/2
2º/3º/4º+ grau de ascendentes?
Cônjuge/companheiro: 1/2
Ascendentes: depende das linhas (materna/paterna)
Todos ascendentes da mesma linha:
divide entre eles por cabeça
Ascendentes de linhas diversas:
1/2 para uma linha
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1/2 para a outra linha
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