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01 DO INQUÉRITO POLICIAL - Coggle Diagram

- - - - INSTAURA
      - CONDUZ
    - - NÃO INSTAURA E NAO CONDUZ IP
  - - - CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
    - - NÃO É ACUSATÓRIO
  - - - QUANDO É AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA
      - INSTAURAR O IP DE OFÍCIO
  - - - DEVE SER NUM SÓ PROCESSADO
        
        REDUZIDO A TERMO
        
        OU DATILOGRAFADA
        
        NESSE CASO, DEVE SER RUBRICADA PELA AUTORIDADE POLICIAL
  - - - É DISPENSÁVEL
    - - SE JÁ tiver peças de informações suficientes que atestem autoria e materialidade do crime
      - SEM INQUÉRITO POLICIAL
  - - - AUTORIDADE POLICIAL
        
        MAS SEM ARBITRARIEDADES
        
        PODE CONDUZIR DA FORMA QUE ACHAR MAIS FRUTÍFERA
  - - - EM RELAÇÃO AOS ENVOLVIDOS
        
        SALVO A DECRETAÇÃO DE SIGILO A DETERMINADAS PEÇAS
    - - É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que,
        
        já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária,
        
        digam respeito ao exercício do direito de defesa.
    - - a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes a instauração de inquérito contra os requerentes.
- - - - É O CONHECIMENTO DO CRIME
      - A notitia criminis provocada
        
        a autoridade policial toma conhecimento do cometimento de algum crime por meio de uma comunicação QUE pode partir
        
        da vítima ou de qualquer pessoa do povo, a requisição do juiz ou do Ministério Público, a requisição do Ministro da Justiça ou a representação do ofendido.
      - A delatio criminis ou delação
        
        é a noticia do crime feita por qualquer do povo a autoridade policial,
      - notitia criminis espontânea.
        
        Quando o delegado de polícia, no exercício de suas práticas profissionais rotineiras, toma conhecimento do crime por meio da imprensa,
      - A notitia criminis de cognição coercitiva
        
        ocorre na hipótese de prisão em flagrante, quando o acusado é apresentado a autoridade policial e então é lavrado o auto de prisão, dando início ao inquérito policial.
      - notitia criminis inqualificada
        
        é também conhecida como denúncia anônima, como é vedado o início do inquérito com base em denúncia anônima, caso a autoridade policial se depare com uma denúncia desse tipo, deverá verificar a procedência e veracidade das informações.
  - - -  De ofício pela autoridade policial.
      -  Requisição do Juiz ou MP.
        
        REQUISIÇÃO É ORDEM
        
        EXIGIR COM BASE NA LEI
        
        OBSERVAÇÃO AO ART.3-A
        
        VEDADA INICIATIVA DO JUIZ NAS INVESTIGAÇÕES
      -  Requerimento do ofendido ou do seu representante legal
        
        Recurso inominado.
        
        EM CASO DE RECUSA
        
        o ofendido pode recorrer para chefe de polícia -
      -  Auto de prisão em flagrante.
      -  Delatio criminis ou delação -
        
        comunicação feita à autoridade policial por qualquer do povo.
        
        é a noticia do crime feita por qualquer do povo a autoridade policial
      - MEDIANTE DENÚNCIA DO MP
    - -  Depende de representação do ofendido ou do seu representante legal.
      -  Requisição do MP,
        
        porém com representação da vítima.
      -  Requisição do Ministro da Justiça.
      -  Auto de prisão em flagrante.
      - PRAZO
        
         A contar da ciência da autoria delitiva.
        
         Sob pena de decadência
        
        06 meses!
      - MEDIANTE REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO
    - - PRAZO
        
        06 meses!
        
         A contar da ciência da autoria delitiva.
        
         Sob pena de decadência
      -  Depende de requerimento do ofendido ou do seu representante legal.
      -  Lavratura de APF (Auto de Prisão em Flagrante),
        
        desde que a vítima manifeste seu interesse na instauração.
      -  Sucessores (C.A.D.I.)
        
        Cônjuge,
        
        Ascendente,
        
        Descendente,
        
        Irmão
      - MEDIANTE QUEIXA-CRIME
  - - - a autoridade policial dependerá de autorização do Tribunal para instaurar o IP
      - pessoa que possui foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”),
- - - - É FACULTATIVO
    - - NÃO OFENDA
        
        MORALIDADE
        
        OU A ORDEM PÚBLICA
- - - - NESTE CRIME
        
        MP e Delegado de Polícia podem requisitar, através de autorização judicial,
        
        às empresas de telefonia, sinais que permitam localização da vítima ou suspeito.
        
        Se o juiz não se manifestar em até 12h,
        
        MP ou Delegado poderão requisitar diretamente
        às empresas de telefonia.
        
        O IP deverá ser instaurado em até 72h após a ocorrência.
  - - - da vítima
      - ou de suspeitos
- - - - 10 DIAS
        
        Contados do dia da prisão em flagrante
        
        e, se preventiva, do dia em que foi executada.
    - - 30 dias.
  - - - 15 dias
      - prorrogáveis por mais 15.
    - - 30 dias.
  - - - 30 DIAS
        
        pode ser duplicado.
    - - 90 dias,
        
        pode ser duplicado.
- - - - CONDUZ
        
        INVESTIGAÇÕES
        
        DILIGÊNCIAS
  - - - PORTARIA
      - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE