Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

7 PODER EXECUTIVO - Coggle Diagram

- - - - A CONTAR DA DATA DO RESULTADO
  - - - SEM LICENÇA DO CN
  - - - 1° PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO
      - 2° ULTIMO DOMINGO DE OUTUBRO
  - - - SE O JULGAMENTO AINDA NÃO TIVER SIDO CONCLUÍDO
      - SEM PREJUÍZO DO ANDAMENTO DO PROCESSO
  - - - PR PRESTA CONTAS NO CN
      - APÓS ABERTURA DE SESSÃO LEGISLATIVA
- - - - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
    - - gerencia os negócios internos do país, que elabora e executa os planos de governo
  - - - NO BR
        
        PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
        
        LEGITIMIDADE POPULAR DIRETA
        
        SALVO
        
        DUPLA VACÂNCIA
        
        DO
        
        2 more items...
        
        NOS 2 ULTIMOS ANOS DO MANDATO
        
        o Presidente tem de formar alianças com o Poder Legislativo para poder governar
        
        NÃO É CLAUSULA PÉTREA
        
        PRINCÍPIO SENSÍVEL
      - Não há vínculo entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo
      - PR
        
        CHEFE DE
        
        ESTADO
        
        GOVERNO
    - - SÃO PESSOAS DIFERENTES OS CHEFES DE
        
        ESTADO
        
        GOVERNO
    - - SiGo Presidente
  - - - FoGo na República.
      - NÃO CLÁUSULA PÉTREA EXPRESSA
        
        EM REGRA
        
        EMENDA CONSTITUCIONAL NÃO PODE ALTERAR
        
        DE REPÚBLICA PARA MONARQUIA
        
        EXCEÇÃO
        
        DOUTRINA
        
        1
        
        É CLAUSULA PÉTREA IMPLÍCITA
        
        2
        
        PODE SER ALTERADA MEDIANTE PLEBISCITO
        ANTES DA PRODUÇÃO DO TEXTO LEGAL
  - - - APROFUNDANDO +
        
        GOVERNATIVA
        
        CHEFE DE GOVERNO
        
        REPRESENTATIVA
        
        REPRESENTA O PAÍS NO EXTERIOR
        
        CHEFE DE ESTADO
      - ADMINISTRATIVA
        
        CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    - - LEGISLATIVA
        
        EX
        
        DECRETO AUTONOMO
        
        MEDIDA PROVISÓRIA
        
        LEI DELEGADA
      - JURISDICIONAL
        
        NÃO PRODUZ COISA JULGADA
        
        JULGA SERVIDORES EM PAD
        
        PORÉM, NÃO DEFINITIVAMENTE
        
        NÃO PRODUZ COISA JULGADA
  - - - IDADE
        
        MIN
        
        35 ANOS
      - BRASILEIRO NATO
        
        NATURALIZADO NÃO
      - ELEIÇÃO
        
        PRIMEIRO TURNO
        
        PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO
        
        MAIORIA ABSOLUTA
        
        DOS VOTOS VÁLIDOS
        
        SEGUNDO TURNO
        
        ULTIMO DOMINDO DE OUTUBRO
        
        REGRA
        
        OU 20 DIAS APÓS O PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO PRIMEIRO RESULTADO
        
        MAIORIA SIMPLES
        
        DOS VOTOS VÁLIDOS
        
        SISTEMA MAJORITARIO
        
        MAIORIA ABSOLUTA
        
        SEM CONTAR
        
        BRANCOS
        
        NULOS
    - - IDADE
        
        MAIS DE 21 ANOS
      - BRASILEIRO
        
        NATO
        
        NATURALIZADO
- - - - SOMENTE MEDIANTE LICENÇA DO CONGRESSO NACIONAL
        
        É LICENÇA
        
        ATO VINCULADO
        
        NÃO É AUTORIZAÇÃO
        
        DISCRICIONÁRIO
      - FORA DO PAÍS
    - - PARA
        
        GOVERNADORES
        
        PREFEITOS
      - 15 DIAS
        
        SOB PENA DE PERDER O CARGO
  - - - CD
        
        POIS É REPRESENTANTE DO POVO
      - SF
        
        REPRESENTA AS UF
      - STF
    - - FICAM IMPEDIDOS DE SUBSTITUIR O PR OS SUCESSORES QUE FOREM RÉUS EM AÇÃO PENAL
  - - - EM CASO DE IMPEDIMENTO
        
        QUANDO O PR AINDA PODE VOLTAR
    - - EM CASO DE VACÂNCIA
        
        QUANDO PR NÃO PODE MAIS VOLTAR
      - O VICE É O ÚNICO QUE SUCEDE DEFINITIVAMENTE O PR
    - - OUTRAS ATRIBUIÇÕES
    - - EM MISSOES ESPECIAIS
    - - CONSELHO DA REPÚBLICA
        
        ORGÃO CONSULTIVO DO PR
      - CONSELHO DA DEFESA NACIONAL
        
        ORGÃO CONSULTIVO DO PR
  - - - MANDATO TAMPÃO
        
        VACANCIA NOS ULTIMOS 2 ANOS DO MANDATO
        
        ELEIÇÃO PARA AMBOS OS CARGOS
        
        30 DIAS DEPOIS DA ABERTURA DA ULTIMA VAGA
        
        ELEIÇÃO INDIRETA
        
        REALIZADA PELO CN
        
        NO AMBITO DO
        
        ESTADOS
        
        PRES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
        
        PRES. TJ
        
        DF
        
        PRES. TJDFT
        
        PRES. CAMARA LEGISLATIVA
        
        MUNICIPIOS
        
        PRES. CAMARA DOS VEREADORES
      - SE DURANTE OS 2 PRIMEIROS ANOS
        
        ELEIÇÕES DIRETAS
        
        EM 90 DIAS DA ABERTURA DA ULTIMA VAGA
      - STF
        
        NÃO SE APLICA SIMETRIA A REGRA DE DUPLA VACÂNCIA
        
        PORÉM, DEVE TER NOVAS ELEIÇÕES
        
        ESTADO PODE DEFINIR REGRAS, PROCEDIMENTOS DIFERENTE DA CF
  - - - CASSAÇÃO
        
        CRIME COMUM
        
        JULGADO PELO STF
        
        CRIME DE RESPONSABILIDADE
        
        JULGADO PELO SN
      - EXTINÇÃO
        
        MORTE
        
        RENUNCIA
        
        VACÂNCIA
        
        AUSENCIIA DO PAIS
        
        PERDA DE PRAZO DA POSSE
- - - - POIS 3 PODEM SER DELEGADAS
      - <> DE EXCLUSIVAS
        
        QUE NAO PODEM SER DELEGADAS
  - - - SEM RATIFICAÇÃO DO SF
        
        MINISTRO DE ESTAD
      - COM RATIFICAÇÃO DO SF
        
        MINISTRO
        
        STF
        
        E TRIBUNAIS SUPERIORES
        
        PGR
        
        AGU
        
        GOVERNADOR DOS TERRITORIOS
        
        BACEN
        
        PRESIDENTE
        
        DIRETORES
    - - FORÇAS ARMADAS
      - PROMOVER OFICIAIS-GENERAIS
        
        NOMEA-LO EM CARGOS PRIVATIVOS
  - - - PR
        
        CONVOCA
        
        PRESIDE
        
        MAS NÃO É MEMBRO
        
        AGE COMO CHEFE DE GOVERNO
        
        AGE INTERNAMENTE
      - A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO NÃO VINCULA O PR
    - - PR
        
        CONVOCA
        
        PRESIDE
        
        MAS NÃO É MEMBRO
        
        AGE COMO CHEFE DE ESTADO
        
        AGE EXTERNAMENTE
      - A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO NÃO VINCULA O PR