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Adimplemento e Extinção das Obrigações com Pagamento, Modalidades…
Adimplemento e Extinção das Obrigações com Pagamento
Modalidades Específicas de Pagamento
Consignação em pagamento (Artigos 334 a 345)
Dação em pagamento (Artigos 356 a 359)
Adimplemento
Cumprimento da obrigação
Pelo devedor (Artigos 304 a 317)
Pagamento (Artigos 304 a 315)
Modalidades de pagamento (Artigos 304 a 310)
Pagamento em dinheiro (Artigos 304 a 308)
Pagamento em coisa fungível ou infungível (Artigos 309 a 310)
Prova do pagamento (Artigos 311 a 315)
Imputação do pagamento (Artigos 352 a 354)
Requisitos (Artigo 352)
Efeitos (Artigos 353 a 354)
Consignação em pagamento (Artigos 334 a 345)
Requisitos e procedimento (Artigos 334 a 342)
Efeitos (Artigos 343 a 345)
Dação em pagamento (Artigos 356 a 359)
Requisitos e procedimento (Artigos 356 a 358)
Efeitos (Artigo 359)
Pelo credor (Artigos 318 a 322)
Quitação (Artigos 319 a 322)
Extinção das Obrigações
Modos de Extinção
Pagamento (Artigos 304 a 315)
Consignação em pagamento (Artigos 334 a 345)
Dação em pagamento (Artigos 356 a 359)