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Eixo 6 - Direito à Memória e à Verdade - Coggle Diagram
Eixo 6 - Direito à Memória e à Verdade
Diretriz 23
Diretriz 24
Diretriz 25
modernização da legislação
relacionada com
promoção do direito à memória e à verdade
,
fortalecendo a democracia
Objetivo Estratégico: suprimir do ordenamento jurídico brasileiro eventuais normas remanescentes de períodos de exceção que afrontem os compromissos
internacionais e os preceitos constitucionais sobre Direitos Humanos.
preservação da memória histórica
e construção pública da verdade
Objetivo Estratégico: incentivar iniciativas de preservação da memória histórica e de construção pública da verdade sobre períodos autoritários.
reconhecimento
da
memória
e da
verdade
como Direito Humano da cidadania e dever do Estado
Objetivo Estratégico: promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período fixado pelo art. 8º do ADCT da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional
o período: de 1946 a 1988
criação da Comissão Nacional da Verdade (2011)
1-
Introdução
a
efetivação e reparação dos Direitos Humanos
, violados sistematicamente durante períodos de autoritarismo no Brasil, buscam o
fortalecimento da democracia
e a
promoção da justiça social
por meio da
reconstrução pública da verdade
e da
reparação das violências cometidas pelo Estado
, respectivamente
Memória:
esforço coletivo de lembrar e reconhecer injustiças históricas, como forma de prevenir a repetição dos abusos. A memória coletiva é cultivada através de iniciativas como a criação de comissões da verdade, preservação de locais de memória e a inclusão dessa história nos currículos educacionais
Autoritarismo
:
Ditadura Militar (1964-1985) e Era Vargas (1930-1945)
Violência do Estado
:
violência perpetrada por agentes estatais contra a população, em especial as populações em situação de vulnerabilidade